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Observatório de Regulação Internacional de

Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis

O objetivo do Observatório é oferecer subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas direcionadas à regulação de álcool, agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e tabaco.

Por quê?

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são a principal causa de morte no mundo e estão associadas ao consumo de tabaco, álcool, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. Além do esforço de melhor informar a sociedade, é necessária a atuação do Estado na regulação desses produtos com o objetivo de proteger a saúde da população.

Como?

O Observatório acompanha as recomendações de regulação dos produtos por meio das resoluções internacionais emitidas por OMS, ECOSOC, ONU e FAO. Em busca de experiências nacionais, identifica e analisa medidas de regulação em alguns países, além de facilitar o acesso a documentos técnico-científicos sobre o tema.

 

Nosso objetivo é oferecer subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas direcionadas à regulação de álcool, agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e tabaco.

Recomendações internacionais

Total: 73

Comercialização e Tributação 17

Legislação e Competência 6

Programas e Políticas 17

Construção de Capacidades 7

Marketing e Propaganda 3

Registro e Licenças 1

Cooperação 6

Monitoramento e Vigilância 14

Rótulos e Conteúdo 2

Produção científica sobre o tema

PubMed: acesse aqui
Biblioteca Virtual em Saúde: acesse aqui

Recomendações Internacionais

Total de Orientações: 89

Comercialização e Tributação 18

Legislação e Competência 16

Programas e Políticas 11

Construção de Capacidade 7

Marketing e Propaganda 2

Registro e Licenças 7

Cooperação 10

Monitoramento e Vigilância 8

Rótulos e Conteúdo 10

Produção científica sobre o tema

PubMed: acesse aqui
Biblioteca Virtual em Saúde: acesse aqui

ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS

Resoluções internacionais

Recomendações Internacionais

Total: 75

Comercialização e Tributação 3

Legislação e Competência 6

Programas e Políticas 30

Construção da Capacidade 7

Marketing e Propaganda 13

Registro e Licenças 0

Cooperação 7

Monitoramento e Vigilância 6

Rótulos e Conteúdo 3

Produção científica sobre o tema

PubMed: acesse aqui
Biblioteca Virtual em Saúde: acesse aqui

SISTEMAS DE SAÚDE

Estrutura, atores e instituições nos países pesquisados

Notícias

Vídeos

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DO ÁLCOOL

Andrea Gallassi

Professora Adjunta III do curso de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília e Coordenadora Geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas – CRR/FCE/UnB.

João Lotufo

Médico do Grupo de trabalho no Combate ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes na Sociedade de Pediatria de São Paulo – SPSP.

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DO TABACO

Paula Johns

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde (antiga Aliança de Controle do Tabagismo).

Alberto Araújo

Coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo, do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS

Gisele Bortolini 

Coordenadora da Promoção da Alimentação Saudável da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde – CGAN/MS).

Igor Britto

Assessor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC).

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DE AGROTÓXICOS

Letícia Rodrigues

Pesquisadora do Grupo Desenvolvimento e Evolução de Sistemas Técnicos da Universidade Federal do Paraná – DEST/UFPR.

Wanderlei Pignati

Wanderlei Antonio Pignati – Professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso – ISC/UFMT.

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