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Ciclo de Debates: Regulação Internacional de Agrotóxicos

“Primavera Silenciosa”, livro publicado em 1962 pela cientista norte-americana Rachel Carson, em referência ao silêncio dos pássaros mortos por agrotóxicos, alertava para os males do dicloro-difenil-tricloro-etano (DDT) – primeiro pesticida moderno. Meio século depois, o papel dos países no controle da produção industrial dessas substâncias ainda exige atenção. Esse é o tema do Ciclo de Debates: Regulação Internacional de Agrotóxicos, que acontece em 18 de outubro, a partir das 8h30, no auditório interno da Fiocruz Brasília.

Inscreva-se aqui. As inscrições são gratuitas e os presentes receberão certificado de participação emitido pela Escola Fiocruz de Governo (EFG) da Fiocruz Brasília.

Assista ao vivo aqui.

Participam do debate o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT) Wanderlei Pignati e a pesquisadora do grupo Desenvolvimento e Evolução de Sistemas Técnicos da Universidade Federal do Paraná (DEST/UFPR) Letícia Rodrigues. O assessor em Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Guilherme Franco Netto, coordena a mesa. Confira a ementa.

A pesquisadora Letícia Rodrigues sustenta que o Estado é o responsável pela segurança da população e do meio ambiente no que diz respeito à produção e ao uso dos agrotóxicos. Para ela, a política pública de controle dos agrotóxicos deve ser realizada em ciclos, em que etapas de fiscalização e inspeção das substâncias liberadas forneceriam dados para avaliar a eficácia das medidas implementadas. “Temos brechas na fiscalização que impossibilitam analisar se as ações adotadas realmente funcionam”, alerta.

Letícia aponta que as lacunas no controle dos agrotóxicos não são exclusivas do Brasil. A União Europeia (UE), por exemplo, aprovou este ano a renovação de mais de 40 substâncias ativas usadas na fabricação de agrotóxicos, sem concluir as avaliações de segurança dos produtos. É o que aponta a Diretriz L 163/13, da Comissão Europeia, órgão executivo para decisões políticas e estratégicas da União Europeia.

AGENDA – Em 22 de novembro acontece a próxima sessão de debates com o tema Regulação Internacional do Álcool. Neste semestre, o Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília) trata da regulação estatal de produtos associados a disseminação de doenças crônicas não transmissíveis, como o tabaco, alimentos ultraprocessados, agrotóxicos e álcool – objeto de trabalho do Observatório de Regulação Internacional de fatores de risco associados às DCNT. Os vídeos das palestras anteriores estão disponíveis no canal do Nethis no YouTube.