A Resolução WHA 58.26 resgatou o uso nocivo do álcool como enfoque de cuidados necessários com o foco de fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). A Resolução reintroduz o tema na agenda internacional e otimiza o debate sobre os fatores de risco para DCNT, as quais passaram a ter cada vez mais importância no decorrer dos anos 2000 com a acelerada transição epidemiológica.
O documento destaca o impacto do uso nocivo do álcool não só para a saúde do usuário, mas também sua influência social e econômica para os próprios indivíduos, assim como as famílias e comunidades, enfatizando os problemas da violência doméstica contra a mulher e a criança, riscos do consumo de álcool durante a gravidez, consumo crescente de álcool entre adolescentes, relação entre o consumo de álcool e comportamentos de alto risco (incluindo o uso de substâncias psicoativas e sexo não seguro), os impactos na saúde mental e os óbitos por causas relacionadas, contribuindo para aumentar as desigualdades sociais e desigualdades no campo da saúde.
Nessa Resolução, é solicitado aos Estados-membros que desenvolvam, implementem e avaliem estratégias e programas efetivos para a redução do impacto negativo e consequências sociais do uso nocivo do álcool. Os Estados-membros também são estimulados a mobilizar a participação de todos os grupos sociais e econômicos (incluindo acadêmicos, profissionais, agências governamentais e não governamentais, setor privado, sociedade civil e associações industriais) para a redução do uso nocivo do álcool.
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Recomendações desta resolução:
- Desenvolver, implementar e avaliar estratégias e programas efetivos para a redução do impacto negativo e consequências sociais do uso nocivo do álcool
- Organizar consultas públicas com representantes da indústria, agricultura e comércio para limitar o impacto do uso nocivo do álcool na saúde
- Reportar os progressos na implementação dessa Resolução à OMS
- Promover e apoiar atividades para identificar e administrar distúrbios relacionados ao álcool a fim de aumentar a capacidade de profissionais de saúde liderarem com essa questão
- Fortalecer sistemas de informação regional e global a partir de coleta e análise de dados do consumo de álcool e suas consequências sociais e para a saúde
- Elaborar recomendações sobre políticas efetivas, sistemas de informação, ferramentas técnicas e intervenções a fim de reduzir danos causados pelo álcool e apoiar a implementação e avaliação de estratégias e programas recomendados
- Considerar a realização de estudos sobre os diferentes impactos do consumo de álcool na saúde pública
- Intensificar a cooperação internacional para reduzir problemas de saúde pública causados pelo uso nocivo do álcool
- Fortalecer a capacidade do Secretariado da OMS em apoiar os Estados-membros a monitorar danos relacionados ao álcool e fortalecer evidências empíricas e científicas da efetividade de políticas
- Estimular a mobilização e participação apropriada de todos os grupos sociais e econômicos (incluindo acadêmicos, profissionais, agências governamentais e não governamentais, setor privado, sociedade civil e associações industriais) para a redução do uso nocivo do álcool
