O objetivo da Resolução 2011/17 é estimular os governos a incluir medidas de revisão de seus sistemas de agricultura, a fim de adotar e reforçar práticas agrícolas mais sustentáveis. Essa Resolução está relacionada com o papel fundamental da ciência, tecnologia e inovação para o aumento da produtividade agrícola, especialmente para os pequenos agricultores. As práticas agrícolas sustentáveis buscam aliviar a problemática do alto consumo de agrotóxicos para o aumento da produtividade, muitas vezes encapsulado pela ótica da segurança alimentar (food security), mas danosos à saúde quando há ingestão de resíduos de agrotóxicos em alimentos. A Resolução chama atenção para a queda dos investimentos públicos à pesquisa e desenvolvimento agrícola em vários países.
A Resolução ECOSOC 2011/17 recomenda o apoio à agricultura sustentável mediante a introdução de mecanismos e políticas que previnam a degradação do solo e o alto uso de pesticidas, fertilizantes, água e energia, especialmente combustíveis fósseis. Além disso, recomenda-se levar em consideração os custos sociais, ambientais e sanitários do processo produtivo agrícola, além dos esforços de cooperação internacional para facilitar as revisões políticas de ciências, tecnologia e inovação e o intercâmbio e difusão de boas práticas. Destaca-se que essa foi a primeira resolução emitida pelo ECOSOC a fazer menção explícita aos agrotóxicos e a instar os Estados-Membros a adotarem medidas específicas sobre o tema.
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Recomendações desta resolução:
- Promover esforços de cooperação internacional para facilitar as revisões de políticas de ciência, tecnologia e inovação, bem como o intercâmbio, disseminação e difusão de boas práticas nessa área
- Promover a agricultura orgânica como benefício econômico para os agricultores
- Remover políticas de preços e impostos que incentivam o alto uso de agrotóxicos
- Apoiar a agricultura sustentável mediante a introdução de mecanismos e políticas que previnam a degradação do solo e o alto uso de pesticidas, fertilizantes
