OMS pretende elaborar tratado internacional para pandemias

  • 19 de Março de 2021
Lideranças internacionais da pesquisa em saúde e da gestão da saúde global debateram os desafios impostos pela pandemia no XI Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública

A criação de um tratado internacional para o enfrentamento de pandemias deve ser discutida na próxima Assembleia Mundial da Saúde, que acontece entre 24 de maio e 1º de junho deste ano. Foi o que afirmou a vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão, na primeira sessão do XI Ciclo de Debates, realizada em 18 de março.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, coordenou os debates, que contou com a presença da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio

Segundo Mariângela Simão, essa é a única forma de provocar um maior comprometimento dos países e das empresas produtoras de insumos farmacêuticos. “Será demorado para implementar, mas é possível fazer e criar ações concretas e gradativas para enquadrar, inclusive, alguns setores produtivos”, disse.

De acordo com a vice-diretora de medicamentos e vacinas da OMS, o fornecimento global dos insumos para produção das vacinas contra a Covid-19 está bastante instável. “A Pfizer diminuiu as entregas para a União Europeia e para os Estados Unidos; e a Johnson & Johnson, que acabou de aprovar a vacina, avisou que vai entregar só a metade do que foi contratado”, contou.

Equidade no acesso à vacinação

Garantir que o acesso à vacinação não fique restrito a algumas nações, sobretudo àquelas mais desenvolvidas, é um dos grandes desafios globais impostos pela pandemia. Das mais de 300 milhões de doses administradas no mundo até agora, segundo a vice-diretora da OMS, 78% delas foram distribuídas em apenas dez países: Estados Unidos, China, Reino Unido, Índia, Brasil, Turquia, Israel, Rússia, Alemanha e Emirados Árabes Unidos.

Para a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, as desigualdades entre as nações ficaram ainda mais expostas na pandemia. De acordo com ela, a Fundação tem uma forte tradição de compreender e defender a importância da diplomacia para a equidade da saúde global.

“Neste momento, a diplomacia da saúde se mostrou crucial. A saúde extrapola e muito uma abordagem setorial” – Nísia Trindade, presidente da Fiocruz

As parcerias internacionais promovidas pela Fiocruz para a produção de vacinas em Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação, foi ressaltada pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que reafirmou o comprometimento da instituição em combater as iniquidades na distribuição dos imunizantes.

Covax Facility e C-TAP, dois consórcios globais

Foi com o objetivo de buscar a equidade da imunização para Covid-19 no mundo que a OMS criou, em parceria com entidade filantrópicas, o programa Covax Facility. Por meio dele, foram feitos contratos para o fornecimento de 2.270 bilhões de doses até o final do ano. Até o momento, a Covax Facility entregou cerca de 31 milhões de doses em 46 países. Foram mais de 190 países que aderiram ao programa, incluindo o Brasil.

Além da Covax Facility, outra iniciativa que visa promover o acesso equitativo a tecnologias contra a Covid-19 é a denominada C-TAP. Liderada pela Costa Rica, a proposta pretende viabilizar a troca de informações, dados e conhecimentos entre países; a transferência de tecnologias; e o licenciamento voluntário em propriedade intelectual por meio do pool de patentes, mecanismo que detentores de licença autorizam outros organismos a produzirem um determinado medicamento.

Brasil: desafios vão além da escassez de vacinas

Não é só a quantidade limitada de vacinas disponíveis no mercado mundial que tem provocado a crise humanitária no Brasil, que acumula mais de 280 mil mortes em decorrência da Covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz, Carlos Morel, explicou que o maior problema do país está no que ele conceitua de falhas de saúde pública.

A ineficiência na aquisição e na distribuição das vacinas, o baixo índice de testagem e monitoramento de novos casos, o estímulo ao uso de medicamentos sem comprovação de eficácia e o baixo sequenciamento viral são algumas das falhas de saúde pública apontadas pelo diretor da Fiocruz como possíveis fatores para a crise brasileira.

Assista aqui à íntegra do debate.

Ciclo de Debates

O XI Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública é promovido pelo Núcleo de Estudos em Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília). A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) apoia a realização das sessões.

Confira a programação dos debates para este semestre.