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Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde será em outubro no Rio Janeiro

  • 8 de Junho de 2011

Em agosto, haverá o Seminário Preparatório para a Conferência na Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz)

Durante a 64ª Assembleia Mundial da Saúde em Geneva, na Suíça, o Brasil e a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocaram uma reunião especial para fazer um chamado às autoridades sanitárias do mundo e aos Diretores das regiões da OMS com a proposta de renovar a ação de enfrentamento aos Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Na reunião presidida pela Diretora da OMS, Margaret Chan, a Diretora da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Mirta Roses e o Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, fizeram convocatória para a participação dos países membros na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.

A Conferência Mundial será realizada no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro de 2011. A abertura deverá contar com as presenças da Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan. Está prevista a participação de cerca de 800 pessoas no evento, que deverá ser o catalisador para a coordenação dos esforços por parte dos governos nacionais, organismos internacionais, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil na luta contra as desigualdades de saúde.
Deverá reunir ainda, os países membros da OMS e outros atores com o objetivo de identificar os princípios básicos, métodos e estratégias para o desenvolvimento de ações sobre os Determinantes Sociais de Saúde e apoio às políticas nacionais que tratam do tema, com vistas a reduzir as iniqüidades em saúde. Objetiva ainda, alcançar o compromisso político dos países membros em desenvolver e implementar estas ações e compartilhar as experiências e conhecimento técnico sobre o assunto.

Entre os temas a serem tratados estão o apoderamento do governo frente às causas fundamentais das desigualdades de saúde, como a execução da ação nos determinantes sociais da saúde; a função do setor, inclusive programas de saúde pública, redução de desigualdades, promoção da participação e prioridades de alinhamento e interessados diretos, além do monitoramento do progresso, ou seja, medição e análise para informar as políticas sobre os fatores determinantes sociais.
Como produto da conferência espera-se obter a Declaração do Rio que expressa o compromisso político e o Documento Técnico com estratégias para a ação sobre os Determinantes Sociais de Saúde que devem ser consideradas para a ação nos países.

Seminário Preparatório

O Seminário Preparatório para a Conferência será realizado no dia 5 de agosto, na Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha e do Representante da OPAS/OMS, Diego Victoria. O documento de referência da Conferência Mundial está em consulta pública até o dia 10 de junho.
O Seminário terá cinco sessões subseqüentes que abordarão os temas da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, referenciados à realidade brasileira. Com o objetivo de apresentar diferentes pontos de vista sobre os temas, cada sessão terá dois palestrantes, selecionados entre especialistas, representantes da sociedade civil e funcionários de governo (federal, estadual ou municipal).
O evento será transmitido simultaneamente pelo Canal Saúde e por teleconferência, via internet, com possibilidade de participação online através do Portal da Conferência.

Antecedentes

O relatório final da comissão da OMS sobre os Determinantes Sociais de Saúde disponibilizado em 2008 enfatizou a importância de determinantes sociais de saúde na redução das desigualdades. O relatório também deu ênfase à importância fundamental de promover um movimento global para atuar nos determinantes sociais com objetivo de reduzir as distâncias de saúde entre países e dentro de cada país no curso de uma geração.
Ao considerar e respaldar as conclusões do relatório da Comissão, a Assembleia Mundial da Saúde realizada em maio de 2009 solicitou à OMS que convocasse um evento global para discutir novos planos para abordar as tendências alarmantes de desigualdades de saúde através da abordagem de determinantes sociais de saúde.