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Tema: Acesso universal às tecnologias da saúde, regulação e vigilância sanitária no contexto internacional
Expositor: José Agenor Álvares da Silva
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Debatedor: José Paranaguá de Santana
Consultor da OPAS/OMS no Brasil, Coordenador do Projeto NETHIS
Coordenador da mesa: Volnei Garrafa
Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília
Resumo
Em 24 de novembro ocorreu o décimo encontro do ano de 2011 do “Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde”, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) – Cátedra Unesco –, com apoio da Direção Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ Brasília) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS/Brasil).
Esta reunião do Ciclo tratou do tema “Acesso universal às tecnologias da saúde, regulação e vigilância sanitária no contexto internacional” e contou com a participação, como palestrante, do Dr. José Agenor Álvares da Silva – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como coordenador, o evento contou com a presença do Dr. Volnei Garrafa (UnB).
O palestrante propôs apresentar uma visão sobre o acesso universal a tecnologias. Iniciou relatando que o termo vigilância sanitária é uma criação brasileira. Nos EUA e na Europa há agências sobre medicamentos e alimentos. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem, ao mesmo tempo, função regulatória e fiscalizadora. Destacou que a vigilância sanitária, conceituada no art. 6º , parágrafo único, da Lei nº 8080/90, é um produto do Sistema Único de Saúde (SUS) cujo acesso e abrangência são universais.
Este ciclo de debates representou mais uma contribuição relevante para a construção dos trabalhos do NETHIS. Especialmente, é importante referir a profundidade do debate em torno do acesso às novas tecnologias no contexto das relações internacionais e, notadamente, da cooperação Sul-Sul.