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Novembro de 2011

  • 9 de Dezembro de 2011

Tema: Acesso universal às tecnologias da saúde, regulação e vigilância sanitária no contexto internacional

Expositor: José Agenor Álvares da Silva
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Debatedor:
José Paranaguá de Santana
Consultor da OPAS/OMS no Brasil, Coordenador do Projeto NETHIS

Coordenador da mesa:
Volnei Garrafa

Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília

Resumo

 

Em 24 de novembro ocorreu o décimo encontro do ano de 2011 do “Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde”, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) – Cátedra Unesco –, com apoio da Direção Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ Brasília) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS/Brasil).

Esta reunião do Ciclo tratou do tema “Acesso universal às tecnologias da saúde, regulação e vigilância sanitária no contexto internacional” e contou com a participação, como palestrante, do Dr. José Agenor Álvares da Silva – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como coordenador, o evento contou com a presença do Dr. Volnei Garrafa (UnB).

O  palestrante  propôs  apresentar  uma  visão  sobre  o  acesso  universal  a  tecnologias. Iniciou relatando que o termo vigilância sanitária é uma criação brasileira. Nos EUA e na Europa há agências sobre medicamentos e alimentos. No Brasil, a Agência Nacional de  Vigilância  Sanitária  tem,  ao  mesmo  tempo,  função  regulatória  e  fiscalizadora. Destacou  que  a  vigilância  sanitária,  conceituada  no  art.  6º ,  parágrafo  único,  da  Lei nº 8080/90, é um produto do Sistema Único de Saúde (SUS) cujo acesso e abrangência são universais.

Este ciclo de debates representou mais uma contribuição relevante para a construção dos trabalhos do NETHIS. Especialmente, é importante referir a profundidade do debate em torno  do acesso às novas tecnologias no contexto das relações internacionais e, notadamente, da cooperação Sul-Sul.

Acesse o Relatório (PDF)