Observatório de Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Tabaco

Desde 1978 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estava preocupada “...com o alarmante crescimento na produção e no consumo de cigarros (...) em países em desenvolvimento, nos quais o consumo não era anteriormente disseminado, com o extensivo direcionamento promocional das vendas de cigarros através de grandes meios de comunicações e com a associação desses produtos com eventos culturais e esportivos, induzindo os jovens a fumar" (BRASIL, 2011*)

Entre 1999 e 2003, foi intensamente discutida e aprovada a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que entrou em vigor em 2005. Diferente das demais Resoluções aqui apresentadas, com viés recomendatório, essa tem um caráter obrigatório para os países que são signatários.

Resoluções (período 2005-2016)

11 Resoluções, entre elas 2 da OMS, 7 documentos referente as reuniões da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e 2 do ECOSOC.

 

Base de dados MEDLINE:

Produtos que podem levar a fatores de riscosRecuperadosPré-selecionados
TABACO4032205

 

Base de dados BVS (Regional, período 2005 a 2016):

Produtos que podem levar a fatores de riscosRecuperados 
TABACO 1294 

 

* BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Convenção-Quadro para o controle do tabaco: texto oficial. Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: Rio de Janeiro: Inca, 2011. 58 p. [Coordenação de Elaboração Tânia Cavalcante].