O mercado global de Inteligência Artificial (IA) na saúde deve atingir US$ 187,95 bilhões até 2030, segundo a consultoria internacional de pesquisa de mercado Precedence Research. Diante desse crescimento exponencial, é fundamental estabelecer diretrizes regulatórias que assegurem o uso dessas inovações de forma ética, segura e equitativa, evitando o agravamento das desigualdades em saúde.
Para debater esse cenário, pesquisadores do Brasil, França e Canadá reúnem-se no 30º Ciclo de Debates do Nethis e XVI Seminário Internacional de Direito Sanitário, em 24 de abril, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, com objetivo de promover um intercâmbio de experiências entre os países e explorar caminhos para uma regulação eficaz, que proteja a população e promova justiça no acesso à saúde.
A atividade será realizada em formato híbrido, das 8h30 às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do Nethis no YouTube. Os participantes inscritos receberão certificado emitido pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília. Haverá tradução simultânea para o português. Não perca!
A realização conjunta dos eventos pelo Nethis/Fiocruz Brasília e pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa) da USP decorre de um acordo de cooperação acadêmica e técnico-científica entre a Fiocruz Brasília e a FSP. A programação integrada conta com apoio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde.
Essa iniciativa faz parte do Observatório Odisseia, um projeto interinstitucional do Nethis/Fiocruz Brasília em parceria com o Cepedisa/USP.
Confira a programação:
IA e Saúde: Diálogos e Convergências na Regulação Brasil-França-Canadá
Auditório João Yunes – Faculdade de Saúde Pública da USP
09h – 09h30 | Mesa de Abertura
- Ana Estela Haddad – secretária de Saúde Digital e Informação do Ministério da Saúde
Patricia Jaime – vice-diretora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP
Fabiana Damásio – diretora da Fiocruz Brasília
Fernando Aith – diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário (Cepedisa) USP
Felix Rigoli – coordenador do projeto Odisseia – Fiocruz
9h30 – 11h | Painel 1: Dispositivos Médicos com IA: Desafios e Perspectivas Regulatórias
Moderação: Alexandre Chiavegatto (USP)
- Regulação da IA aplicada à saúde: a história do Canadá
Colleen Flood (Queen’s University, Canadá) - O papel das novas tecnologias na prevenção e no tratamento da violência contra pacientes
Vahine Bouselma (Université Paris Cité, França) - Plataformização da Saúde Digital no Brasil
Marcelo Fornazin (Fiocruz)
11h – 12h30 | Painel 2: Aspectos Jurídico-Institucionais do Uso e da Governança da IA no Campo da Saúde Pública
Moderação: Deise Garrido (USP)
- Papel das normas éticas e outros instrumentos para a incorporação responsável de tecnologia digital em saúde
Felix Rigoli (Fiocruz) - A regulamentação da inteligência artificial generativa na saúde
Elodie Vorkaufer (Université Paris Cité, França) - A desregulação da inteligência artificial em saúde e a governança global
Roberta de Freitas Campos (Fiocruz)
14h – 16h | Painel 3: Estado da Arte da Regulação sobre Proteção de Dados na Saúde Digital e IA em Saúde
Moderação: Matheus Falcão (USP)
- O arcabouço jurídico da coleta institucional massiva de dados de saúde na França
Lydia Morlet-Haïdara (Université Paris Cité, França) - Proteção de dados e inteligência artificial em saúde: riscos e marcos regulatórios no Canadá
Teresa Scassa (University of Ottawa, Canadá) - Desafios regulatórios e implementação da proteção de dados no SUS
Adriana Macedo Marques (Ministério da Saúde)
16h30 – 18h | Mesa-Redonda: Diálogos Brasil-França-Canadá na Regulação da IA em Saúde
- Ana Estela Haddad (Ministério da Saúde)
Colleen Flood (Queen’s University, Canadá)
Lydia Morlet-Haïdara (Université Paris Cité, França)
Teresa Scassa (University of Ottawa, Canadá)
Felix Rigoli (Fiocruz)
Fernando Aith (USP)
