Segunda edição do I Ciclo Anual de Debates reuniu professores, pesquisadores e interessados pelo assunto

A segunda edição do I Ciclo Anual de Debates, intitulado “Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabilidade dos estados e cooperação internacional” promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS) da FIOCRUZ Brasília juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde  da Universidade de Brasília (UnB) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), realizado na manhã do dia 31 de março, reuniu professores, pesquisadores e interessados pelo assunto.

A abertura dessa edição reuniu o coordenador do NETHIS, José Paranaguá de Santana, e o coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília, Volnei Garrafa, que anunciaram uma mudança positiva no Ciclo de Debates: o Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (PPGBioética) e o NETHIS oferecerão, por meio do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília, certificados de extensão aos participantes do I Ciclo Anual de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública. Receberão certificado de extensão todos os participantes inscritos que comparecem em pelo menos seis das oito edições do Ciclo de Debates previstas para o ano letivo de 2011.
O debate, realizado no auditório do Bloco Educacional da FIOCRUZ Brasília, teve como palestrante convidada a docente do Programa de Pós Graduação em Bioética da Universidade de Brasília e advogada da União no Ministério da Saúde, Dra. Aline Albuquerque de Oliveira, que fez uma apresentação sobre as conformações da interface entre Bioética e Direitos Humanos, considerando as três dimensões bioéticas: Bioética Teórica, Bioética Institucional e Bioética Normativa. Ainda, foi exposto, brevemente, o conteúdo da Declaração e a abordagem da cooperação internacional e da responsabilidade dos Estados em saúde no contexto da Declaração.

Como debatedor convidado, esteve presente o Assessor Especial do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência e Mestre em Ciências da Saúde, Dr. Swedenberger Barbosa, que contribuiu para o enriquecimento do debate. “Estamos falando de Bioética, Direitos Humanos e Cooperação Internacional e isso tem uma contradição muito grande. O Brasil é um dos únicos países que tem direito à saúde como universal”, disse Barbosa. “A Aline trouxe uma questão importante do antes e o depois da Bioética e fez uma abordagem colocando todos os problemas e a questões deixadas de lado e isso é enriquecedor”, completou.

“Trazer para a Fundação Oswaldo Cruz uma discussão junto à Organização das Nações Unidas e a contribuição da Universidade de Brasília faz da sessão de hoje um momento muito importante. Brasília tem características políticas e o debate tornou-se muito interessante do ponto de vista acadêmico”, finalizou o coordenador do NETHIS, José Paranaguá de Santana.
O Ciclo de Debates tem suas edições toda última quinta-feira de cada mês. A terceira edição, intitulada “Regulação Bioética das pesquisas com seres humanos na Cooperação Sul-Sul”, que será realizada no dia 28, terá a participação do Professor do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília, Claudio Lorenzo, Doutor em Ética Aplicada às Ciências Clínicas pela Universidade de Sherbrooke, e da Profª. Drª da Faculdade de Medicina da URFJ, Marisa Palácios, médica, presidente do Comitê de Ética em Pesquisa do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, membro da Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Rio de Janeiro e membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.