Representação da OPAS/OMS participa de seminário do IPEA sobre bioética

A bioética integrada ao contexto social, político e de direitos humanos foi o contexto das intervenções feitas na abertura do “Seminário Bioética em debate – aqui e lá fora”, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas- IPEA, em parceria com a Presidência da República e com o apoio da Cátedra Unesco de Bioética da UnB e da Representação das OPAS/OMS no Brasil. O seminário foi realizado na quarta-feira, 20 de outubro de 2010, no auditório do IPEA em Brasília.

Participaram da mesa de abertura o presidente do IPEA, Márcio Pochmann; o coordenador do Programa de Cooperação Internacional em Saúde da OPAS/OMS, José Paranaguá de Santana- que falou em nome do Representante Diego Victoria; o Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto; a Chefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha; o Chefe de Gabinete-Adjunto do Presidente da República, Swedenberger Barbosa; o Reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior; o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, e o coordenador da Cátedra UNESCO da Bioética da UnB, professor Volnei Garrafa.

O Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, resultado de parceria entre a Fiocruz e a Cátedra UNESCO de Bioética da UnB com apoio da Representação OPAS/OMS no Brasil, também participou do evento, assim como o professor de bioética da Universidade de Londrina, José Eduardo Siqueira, e o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Cláudio Lorenzo.

Mercosul

A proposta de uma convenção de bioética para Mercosul foi apresentada ao final do seminário pelo professor Volnei Garrafa. O coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) explicou que as declarações internacionais, apesar de serem normas não vinculantes, ou seja, sem força de lei, têm significado político importante. “É por esse motivo que toda iniciativa para discutir o tema e trazer visibilidade é bem-vinda”, afirmou. Nesse sentido, Garrafa propôs a abertura de discussões sobre a construção futura da Convenção Regional do Mercosul de Bioética.

Os painéis contaram com os seguintes debatedores: o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães; a Secretária de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior; Ana Gabas, assessora especial do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; a Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar; e Susana Maria Vidal, especialista regional do Programa de Bioética e Ética da Ciência, do Setor de Ciências Sociais da Unesco/Uruguai. Os mediadores dos painéis foram o chefe de gabinete da Presidência do IPEA, Pérsio Davison, e a Ministra Eliana Zugaib, Diretora do Departamento Cultural do Itamaraty.

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS Brasil. Disponível em: http://new.paho.org/bra/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1577 Acesso em: 02/02/2011