Mesa de debate ocorreu durante o X Congresso de Bioética, em Florianópolis, Santa Catarina

O Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) reuniu o diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, o ex-diretor da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Alvarez, que está afastado da Anvisa há 30 dias, e o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dirceu Greco para a mesa “Novas Dimensões da Política Externa Brasileira na Área de Saúde”.

As palestras ocorreram na tarde do dia 25 de setembro, no X Congresso de Bioética, em Florianópolis, Santa Catarina. Buss falou sobre a “Agenda Global de Desenvolvimento e a Cooperação em Saúde”. Ele contextualizou o cenário econômico, social e político dos últimos anos, do ponto de vista global, com foco na América Latina e no Brasil. “Nos últimos cinco anos mudou tudo. Agora nós temos a socialização dos prejuízos da crise, ampliação da pobreza e do desemprego, crise ambiental, alimentar, energética. Vivemos uma crise ética”.

Buss explica que os países de baixa renda são os mais afetados, e que é justamente na distribuição da riqueza que reside a essência das iniquidades. “As desigualdades são a regra e os países não podem fechar os olhos para essas diferenças tão brutais”, afirma. Ele ressalta que o interesse dos países em desenvolvimento é de criar novos mercados e “sempre há interesses econômicos enraizados com questões humanitárias e éticas”. “Os desafios da cooperação passam por isso e exigem um posicionamento das Nações Unidas e das áreas de cooperação de cada país”.

OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO – José Agenor comentou sobre o desafio ético da regulação em saúde que envolve disputas e interesses, e disse que todas as agências de regulação discutem “para quem servem”. “No caso da Anvisa, a pergunta é: serve mais para a indústria ou para a sociedade?”.

Agenor recomendou que os dirigentes tenham compromisso social e que não se deixem capturar por outros interesses. “Precisamos ter o compromisso com a sociedade que paga os nossos salários e quer qualidade e proteção contra os desmandos do setor regulado”.

O ex-diretor afirma que os governos se elegem com acordos que devem ser cumpridos e que muitas vezes não são compatíveis com as necessidades da população. Agenor exemplificou com uso de agrotóxicos que impactam a saúde, o meio ambiente e a economia. “Um pesquisador mostrou que em Rio Verde, Goiás, 80% as mulheres que amamentavam tinham agrotóxicos no leite, mas tentaram desqualificar o estudo”, finalizou Agenor.

Greco apresentou as contribuições brasileiras para a saúde pública global, principalmente sobre as ações ligadas ao departamento de HIV/Aids, do Ministério da Saúde, que foi diretor e exonerado em junho deste ano por conta de problemas com a propaganda sobre o dia das prostitutas. “O governo está se arrepiando a tudo que pode perturbar a paz fundamentalista”, criticou.

O pesquisador apresentou alguns dados de 2012: 833 milhões de preservativos masculinos distribuídos entre 2011 e 2012; 518 centros de testagem e aconselhamento; 20 milhões de preservativos femininos adquiridos; cerca de 320 mil pessoas em terapia antirretroviral, R$ 780 milhões investidos. “O brasil tem feito muita coisa aqui que pode ser divulgado para fora. Mas a disparidade, além de global, está aqui e dá vergonha em qualquer um de nós”, disse.