Na última sessão deste semestre do XI Ciclo de Debates, realizada na quinta-feira, 17 de junho, Mariângela Simão, diretora-geral-assistente da OMS para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos, e Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, destacaram a importância da produção local de imunizantes para a equidade global na vacinação contra a Covid-19.
“Todos os dias recebemos ministros da Saúde interessados na produção local, mas sem antes pensarem nas implicações com investimento e sustentabilidade que envolvem esse processo, além da necessidade de estruturação de um sistema regulatório efetivo”, disse Mariângela Simão, vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo Krieger, os produtores públicos nacionais foram responsáveis por cerca de 95% dos imunizantes utilizados no Brasil no 1º semestre de 2021. “A Fundação Oswaldo Cruz hoje é a instituição que mais vacinas forneceu ao Programa Nacional de Imunização”, disse. Segundo ele, sem essas entregas, a população brasileira só teria acesso aos imunizantes a partir 2º semestre deste ano.
Até o momento, a Fiocruz entregou mais de 80 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.
Outros pontos importantes discutidos na sessão foram o equilíbrio entre a sustentabilidade e a produção local dos parques tecnológicos de imunizantes, a autorização para o uso emergencial das vacinas pela OMS e as discussões internacionais a respeito da suspensão temporária das patentes sobre os novos imunizantes para Covid-19.
Assista aqui a íntegra do debate.
Sistemas de saúde e a dinâmica demográfica global
Ao contrário de países como Portugal, que estruturou políticas públicas em resposta à atual transição demográfica global, o Brasil não está preparado para o impacto do envelhecimento da população no sistema de saúde. De acordo com as Nações Unidas (ONU), até 2050, uma em cada seis pessoas no mundo terá mais de 65 anos. O relatório The World Population Prospects 2019 da ONU projeta que a população com mais de 65 anos irá dobrar na América Latina e em regiões da África e da Ásia. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, em 2060, uma em cada quatro pessoas terá mais de 65 anos, o que representará 25,5% da população brasileira.
À esquerda dos gráficos, a proporção de homens em cada faixa etária. E à direita, a proporção de mulheres.
Na avaliação do pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do Brasil, as atuais políticas de austeridade fiscal implementadas no país estão desalinhadas com as necessidades impostas pelas transições demográfica e epidemiológica em ocorrência no mundo. Estimativas recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que as pessoas estão vivendo mais, mas com mais incapacidades: em 2019, as doenças crônicas não transmissíveis foram coletivamente responsáveis pela perda de quase 100 milhões de anos de vida saudável a mais em comparação a 2000.
“No Brasil, vivemos uma ampliação da desigualdade estrutural; de desmonte das políticas de proteção social; de retirada de recursos do financiamento para a saúde a partir da implementação de políticas de ajuste econômico de corte neoliberal em um contexto de transição demográfica muito importante” – José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do Brasil
O pesquisador Jorge Simões, professor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, também ressaltou a importância da capacidade de resposta dos sistemas de saúde às necessidades das populações. Segundo ele, tanto o sistema brasileiro como os sistemas de outros países têm como um de seus objetivos a redução das desigualdades em saúde das populações.
Portugal e os cuidados continuados
No país ibérico, as transformações demográficas da população motivaram a concepção de um programa social que articula ações dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social. A Rede Nacional de Cuidados Continuados oferece um conjunto de ações sequenciais de saúde e de apoio social para promover a autonomia e a reabilitação de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados congrega diversas unidades distribuídas pelas país, que podem ser gerenciadas por instituições dos setores público, social e privado, por meio da celebração de contrato. Segundo Ana Jorge, ex-ministra da Saúde de Portugal, a maior parte das instituições responsáveis pela condução das unidades são provenientes do setor social.
Confira aqui a íntegra do debate.
Ciclo de Debates
O XI Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública é promovido pelo Núcleo de Estudos em Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília). A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) apoia a realização das sessões.
