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O Secretário da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, Jarbas Barbosa, foi eleito presidente do Conselho Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para os anos de 2013 e de 2014 durante o 52º Conselho Diretivo da Organização. Autoridades de saúde de todas as Américas acordaram esta semana uma série de ações conjuntas para melhorar os sistemas de saúde de seus países, avançar em direção à cobertura universal em saúde e trabalhar com outros setores para melhorar as condições sociais, ambientais e econômicas que repercutem na saúde das pessoas.
Essas ações estão contempladas em uma série de planos e estratégias aprovados pelo 52º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), encerrado no dia 4 de outubro após uma semana de sessões.
As delegações que representam os Estados-Membros da Opas acordaram iniciativas conjuntas para:
• Reduzir as mortes por doenças não transmissíveis como o câncer, o diabetes, as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, por meio de melhorias nos sistemas de saúde e de ações conjuntas da sociedade e de todo o governo para reduzir os fatores de risco como o uso do tabaco, a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso nocivo do álcool;
• Assegurar o acesso igualitário à atenção em saúde com qualidade e sem discriminação para lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais (LGBT, sigla em inglês);
• Fomentar a pesquisa sobre as causas de um número inusitado de casos de doença renal crônica de causas não tradicionais em comunidades agrícolas da América Central, e melhorar a atenção desses pacientes;
• Aumentar o número de pessoal capacitado nos serviços de atenção primária em saúde, especialmente em zonas remotas e de difícil acesso;
• Intensificar os esforços para ampliar a proteção social em saúde para avançar em direção à cobertura universal.
Outras iniciativas aprovadas preveem ações conjuntas para melhorar o uso da evidência científica na formulação de política sobre imunização, ampliar a cooperação para o desenvolvimento sanitário entre países e avançar na implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que estabelece os procedimentos e requerimentos para a notificação e resposta a epidemias que poderiam se propagar internacionalmente.
Também foram apresentados vários relatórios de progresso sobre iniciativas aprovadas em anos anteriores, em relação à saúde neonatal, à eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis, aos avanços dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, à implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, a um plano de ação para reduzir o uso de drogas e à eliminação da oncocercose das Américas.
A Diretora da Opas, Carissa Etienne, apresentou seu informe anual, que destaca as conquistas regionais e a cooperação técnica da Opas/OMS em saúde em 2012 e 2013.
Durante a semana, os delegados dos países participaram de apresentações e debates sobre temas específicos, como a incidências das doenças negligenciadas, o problema das drogas nas Américas, o coronavírus causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio, a influenza A(H7N9), os determinantes sociais da saúde (condições do meio-ambiente, sociais e econômicas que afetam a saúde das pessoas), a saúde na agenda de desenvolvimento pós-2015 e os avanços em direção à cobertura universal em saúde nos países das Américas.
Também foi aprovado o novo plano estratégico da OPAS/OMS para 2014-2019 e um programa e orçamento para 2014 e 2015, que têm como eixo central avançar em direção à cobertura universal em saúde.
Ao encerrar o Conselho Diretor, Etienne afirmou que durante a semana “surgiu um claro consenso pan-americano de que a cobertura universal em saúde é essencial se queremos melhorar a saúde e o bem-estar humano; erradicar ou eliminar doenças; reduzir as brechas em mortalidade e morbidade; e, especialmente, reduzir as inequidades que perpetuam o sofrimento das pessoas em nossos países, sem permitir a plena realização da dignidade e do potencial humanos, e impedindo a plena participação de todos no desenvolvimento de nossa região”.
Fonte e fotos: Opas.