OMS celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) será marcado com uma homenagem aos três principais trabalhos que promoveram o direito à saúde: Rainbow Association, por seu trabalho na promoção e proteção dos direitos dos grupos LGBTI, o iraniano Arashe os  irmãos Kamiar Alaei, que foram presos no Irã por ajudar os pacientes que vivem com HIV / AIDS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Costa Rica,  por seu trabalho sobre o direito à saúde sexual e reprodutiva.

A celebração será feita na Sede da Organização Pan-Americana de Saúde, em Washington, Estados Unidos, com a participação de líderes em Saúde e Direitos Humanos. Durante o evento, a OMS fará apresentação do relatório “O direito à saúde das identidades de gênero e juventude: resultados, tendências e medidas estratégicas para a ação de saúde pública”, que analisa as tendências observadas na região em relação ao gozo de saúde e direitos humanos relacionados no contexto de identidades de gênero e orientação sexual dos jovens.

A data de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos é 10 de dezembro. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração. Nos trinta artigos do documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não-discriminação, entre outros).

A declaração é, nesse sentido, um marco normativo que serve de guia para as condutas de governos e cidadãos. Seus princípios inspiraram e estão amplamente disseminados no arcabouço legal dos mais diversos países, assim como nos inúmeros tratados internacionais que versam sobre o tema.