Uma pesquisa inédita analisou todas as resoluções das Assembleias Gerais das Nações Unidas (ONU), do Conselho Econômico e Social (Ecosoc/ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2005 e 2016, traçou um panorama regulatório internacional dos fatores de risco à saúde relacionados ao tabaco, álcool, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. O estudo foi apresentado durante o IX Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e III Encontro Lusófono de Bioética, que aconteceu entre 15 e 17 de setembro de 2016, no Campus da Foz, da Universidade Católica Portuguesa, em Portugal.
O trabalho apresentou uma síntese sobre a primeira etapa do projeto “Observatório de Políticas Públicas sobre Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados à Doenças Crônicas Não-Transmissíveis”, que está em fase inicial e ainda está sem financiamento. “Um dos objetivos do Observatório é identificar experiências inovadoras no âmbito da regulação internacional e sociabilizá-las por meio de uma plataforma digital com a comunidade política, técnico-científica e sociedade civil, para ser utilizada como subsídio para construção de políticas públicas em saúde”, explica Roberta Freitas, coordenadora de pesquisa do Nethis/Fiocruz Brasília e uma das autoras da pesquisa.
Após a análise de 29 resoluções sobre álcool, tabaco, agrotóxicos e alimentos ultraprocessados, foram elaboradas linhas do tempo a fim de facilitar a disponibilização dessas informações. No caso do tabaco, foram analisadas, ainda, todas as Conferências das Partes da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco. Participam como autoras da pesquisa Cecília Lopes e Bárbara Formiga, pesquisadoras do Nethis/Fiocruz Brasília.
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Em breve as informações completas estarão disponíveis em um página exclusiva do site Nethis.
