A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) promove nos dias 8, 9 e 10 de maio o II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal, interfaces jurídicas. O Nethis/Fiocruz foi convidado a participar da mesa inaugural do evento que, neste ano tem como tema principal “A Saúde Pública na visão da Bioética e dos Tribunais”.
A conferência de abertura foi proferida pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, Cátedra Unesco de Bioética e Membro do International Bioethics Committee da Unesco, Volnei Garrafa, que destacou a situação do Brasil e da América Latina no contexto internacional da Bioética, salientando a importancia da questões sociais, ambientais e da saúde pública.
Em um segundo momento, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, evidenciou a subjetividade jurídica do direito à Saúde e a individualização das questões de saúde e sua relação com o judiciário.
O debate contou, dentre outras intervenções, com a participação do Secretário Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Ulrich Steiner, e do Chefe de Gabiente do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sérgio da Silva Mendes.
Um aspecto relevante nas discussões girou em torno das situações de vulnerabilidade na saúde e a efetividade dos direitos fundamentais nesse campo.
O Seminário objetiva discutir nesses três dias os diversos aspectos da saúde pública, com enfoque na Bioética e no Direito, trazendo a análise seus múltiplos problemas, assim como possíveis soluções para minimizar os conflitos daí advindos.
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