O Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília) oferece, no 1º semestre de 2020, a disciplina Saúde Internacional e Direitos Humanos para alunos da Universidade de São Paulo (USP). Em 2019, a disciplina passou a integrar a grade curricular do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade.
Professoras e alunos no encerramento da turma de 2019
A professorada Deisy Ventura, coordenadora do PPG em Saúde Global e Sustentabilidade da FSP/USP, explica que um dos enfoques mais importantes para saúde global são os direitos humanos. A cooperação internacional no campo da saúde e a elaboração de políticas públicas com impacto sobre a saúde pública devem levá-los em consideração. “Porém, o enfoque dos direitos humanos não é o único existente. Há quem pense na saúde global como um grande mercado, sobrepondo os interesses econômicos à saúde das populações e aos direitos das pessoas”, revela.
Segundo a professora, a luta pelo direito à saúde compreende o conhecimento profundo da área internacional e das estratégias de ação em foros internacionais. “Questões que parecem ser de exclusivo interesse nacional são determinadas no exterior ou em relações do Estado, do setor privado e dos movimentos sociais com atores externos”, afirma.
Roberta de Freitas, coordenadora de ensino e pesquisa do Nethis/Fiocruz Brasília, explica que a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) é um exemplo dessa influência internacional sobre as políticas públicas internas dos Estados. A CQCT/OMS, primeiro tratado internacional em saúde, norteia a política nacional brasileira de controle do tabaco. “Todo o processo de negociação foi permeado por muitos conflitos de interesse devido ao intenso lobby da indústria do tabaco”, aponta. Apesar da pressão, o texto final da Convenção-Quadro foi adotado por unanimidade na 56º Assembleia Mundial de Saúde da OMS, ocorrida em 2003.
Confira aqui a ementa da disciplina.
Fiocruz e USP
Deisy Ventura destaca que a parceria entre as instituições beneficia os alunos da Universidade. “Eles passaram a ter acesso ao extraordinário acervo de conhecimentos e vivências da Fiocruz”, destaca. A professora da USP também ressalta a importância da Fiocruz no cenário internacional. “A Fundação é um ator brasileiro da saúde global que tem cumprido um papel decisivo no apoio à atuação internacional do Brasil, na produção de pesquisa de qualidade e na consolidação do campo da saúde global em nosso continente”.
