Nethis apresenta trabalho sobre regulação internacional no Abrascão 2018

A experiência do Observatório de Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis será apresentada no 12° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), no dia 29 de julho, a partir das 8h, no Pavilhão Arthur Neiva, Módulo de Expansão, sala 12 – F12, da Fiocruz, no Rio de Janeiro. O Abrascão 2018 acontece entre os dias 26 e 29 de julho, em diferentes prédios da Fiocruz. Confira a programação completa aqui.

Desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz), o Observatório foi criado para apoiar a elaboração de políticas públicas que regulem o álcool, o tabaco, os agrotóxicos e os alimentos ultraprocessados. “Esses produtos estão associados a condições crônicas, como o câncer, a diabetes e as doenças cardiovasculares. É muito importante que os países conheçam as políticas públicas exitosas e possam cooperar neste sentido”, explica Roberta de Freitas Campos, coordenadora do Observatório.

O trabalho que será apresentado no Congresso mostra a identificação de normas emitidas pelos mais importantes organismos internacionais, entre 2005 e 2016, para a regulação do álcool, tabaco, agrotóxicos e alimentos ultraprocessados. Como resultado preliminar, está disponível no site do Observatório uma linha do tempo com as 31 resoluções destacadas, com o objetivo central de cada resolução, a fonte, a data de aprovação das regulamentações, entre outras referências.

Atualmente, o Nethis/Fiocruz trabalha na atualização e análise dessas resoluções emitidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), pela Assembleia Mundial da Saúde (OMS), pelo Conselho Econômico Social e Cultural das Nações Unidas (ECOSOC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “O objetivo é verificar, posteriormente, se os países incorporaram o que foi acordado em âmbito internacional, como foi internalizado ou se ocorreu o inverso: uma regulação nacional foi impulsionada para essas discussões internacionais”, explica a coordenadora.

Roberta afirma que, mediante a divulgação dessas experiências de regulação, o Nethis propõe o fomento da cooperação entre entidades governamentais, instituições de ensino e de pesquisa e organizações da sociedade civil como resposta à epidemia de doenças crônicas que acomete o mundo. O Observatório de Regulação Internacional é resultado de um programa de pesquisa e comunicação idealizado com o intuito de se construir uma estratégia pública para melhor controlar a difusão social desses fatores de risco. Leia o Termo de Referência desse projeto.