Com o objetivo de fortalecer a fiscalização e o monitoramento de psicotrópicos e entorpecentes, no âmbito nacional e internacional, autoridades sanitárias dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) discutiram em Brasília o controle destes produtos. O evento, ocorrido em 21 e 22 de maio, incluiu também representantes da BfArM (autoridade sanitária alemã), para conhecer, debater e trocar experiências sobre os procedimentos utilizados na Alemanha no controle desses produtos.
O representante do projeto PRELAC/ONU (Proyecto de Prevención del Desvío de Sustancias Precursoras de Drogas en los Países de América Latina y el Caribe da Organização das Nações Unidas), tratou das medidas para o fortalecimento do controle de substâncias precursoras de drogas e insumos químicos.
Os especialistas da Bfarm, Juergen Ernest Schomakers e Hendrik Greve, discorreram sobre temas como “Licenciamento e controle de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados”; “Prescrição e dispensação de medicamentos que contêm substâncias controladas”; “Comércio Internacional: Importação/Exportação”. Ainda, “Comércio Nacional: Controle de Padrões de Referências”; “Produtos controlados de uso veterinário”; “Processos de fortalecimento do controle de substâncias químicas”, entre outros. “O evento é resultado de uma negociação com o Subgrupo de Trabalho sobre saúde, do Mercosul.
A Anvisa, por meio da Coordenação de Produtos Controlados (CPCON), faz parte do grupo técnico sobre psicotrópico e entorpecentes e coordena a capacitação”, explica Renata de Morais Souza, Coordenadora da CPCON. Para Morais, a capacitação é uma grande oportunidade de trocar conhecimentos regulatórios e práticos no controle de substâncias em medicamentos sujeitos a controles internacionais. “Esse evento serve como subsídio não só para a Anvisa como para os demais Estados Partes, no momento de discussão e revisão de normas regulatórias”, observa.
Além dos países do Mercosul, participam da capacitação técnicos da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, bem como órgãos do Governo Federal, como a SENAD e Polícia Federal.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa.
