MAR/2011 – Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabilidade dos estados e cooperação internacional.

Tema: Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabilidade dos estados e cooperação internacional.

Expositora: Profa. Dra. Aline de Albuquerque S. de Oliveira
Docente do Programa de Pós Graduação em Bioética da Universidade de Brasília Advogada da União no Ministério da Saúde
Debatedor: Dr. Swedenberger Barbosa
Assessor Especial do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência e Mestre em Ciências da Saúde

Resumo

Aline Oliveira, com profundidade e abrangência, apresentou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), texto fundamental para constituir o amálgama temático do NETHIS. Inicialmente, abordou o processo de elaboração da DUBDH, detalhando a negociação no âmbito da UNESCO. Em seguida, apresentou o conteúdo geral da DUBDH, especialmente as suas partes e os seus princípios (distinguindo os princípios relativos à pessoa humana, os princípios sociais e os princípios ambientais).

Dra. Aline Oliveira também discutiu os modos de interconexão entre a Bioética e os Direitos Humanos, contribuindo para o debate proposto pelo NETHIS de encontrar o campo de intersecção da bioética com as áreas da saúde pública e das relações internacionais. Esse enfoque interdisciplinar é apresentado por meio das diferentes linguagens da bioética encontradas na DUBDH, que repercutem nas dimensões normativa, teórica e institucional da bioética. Dra. Aline Oliveira destacou o princípio da responsabilidade social e saúde, no conteúdo da DUBDH, destrinchando o conteúdo do seu art. 14, considerando seu contexto e sua relação com os determinantes sociais da saúde. O princípio da responsabilidade exige a ação conjunta dos países, de modo que o princípio da cooperação internacional também foi enfrentado na análise realizada pela palestrante – neste particular, Dra. Aline Oliveira interpretou os artigos 13 e 24 da DUBDH.

Enfim, sua apresentação contribuiu para o desenvolvimento da proposta científica do NETHIS, porque mostrou importantes interfaces do campo da bioética com o tema da cooperação internacional, concretizadas e formalizadas pela DUBDH, que é um documento fundamental para os estudiosos do assunto.
Relatório (PDF)

Entrevista (Vídeo)
Parte 1
Parte 2