El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud é o texto principal de curso à distancia voltado para a América Latina
Pesquisadores e gestores participaram do lançamento do livro El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud – sexto volume da série O Direito Achado na Rua – e do 1º Curso Internacional de Direito Sanitário no dia 15 de outubro, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Brasília. Durante a cerimônia, o protagonismo da coordenadora do Programa de Direito Sanitário da FIOCRUZ Brasília (Prodisa), Maria Célia Delduque, na construção do escopo do curso e do livro foi ressaltado nas falas de todos os presentes. “Gostaria de destacar a liderança de Maria Célia, que é o espírito emblemático deste projeto”, disse o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde e professor do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, Márcio Florentino, que também é um dos organizadores da obra.
Participaram da mesa de lançamento Márcio Florentino, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior, o representante da Opas/OMS, Félix Rígoli, o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Swdemberguer Barbosa, o representante da Fiocruz e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), José Paranaguá e a coordenadora Prodisa, Maria Célia Delduque.
Paranaguá, gerente do Programa de Cooperação Internacional em Saúde (TC 41), estabelecido entre a Opas/OMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde, contou que, em 2007, quando descrevia o plano de trabalho de capacitação para cooperação internacional em saúde, conversou com Maria Célia e José Geraldo sobre o curso oferecido para o Ministério Público Federal. “Resolvi apostar nesse projeto, a segunda etapa se realiza hoje com um curso internacional e um livro que capacitará profissionais da Saúde e do Direito”, disse.
José Geraldo acredita que, com a internacionalização, o Direito Achado na Rua perderá em densidade, mas ganhará em difusão. “Perder em densidade não é um problema. É preciso enfrentar as questões da América Latina quanto à universalização do acesso à saúde e a base teórica para isso está pronta, é fundamental”.
Ele ressaltou que a integração entre a Fiocruz e a UnB ganhou consistência com a união do Direito Achado na Rua, do Direito Sanitário, da Saúde e dos Direitos Humanos. “Nossa relação é construída principalmente nas bases de valores comuns.” José Geraldo pontuou que foi durante a 8ª Conferência Nacional da Saúde, em 1986, o primeiro contato com o tema “saúde como direito de todos”, que mais tarde foi direito garantido na Constituição de 1988.
Swdemberguer Barbosa afirmou que a participação da sociedade civil organizada foi fundamental para a garantia dos princípios do Sistema Único de Saúde. “Participamos da construção de uma das histórias mais importantes do nosso país. Conquistamos o direito à saúde universal que só foi concretizado porque tivemos uma sociedade participativa.”
LIVRO – São 28 artigos escritos em espanhol por 53 juristas e sanitaristas de onze países. A publicação é resultado da parceria entre o Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), a FIOCRUZ Brasília e a Opas/OMS e servirá como texto principal para o curso internacional a distância. O livro poderá ser acessado aqui. O curso tem 90 horas, todas à distância. A primeira turma se forma no fim de 2012.
Leia mais sobre o livro em:
http://www.fiocruz.br/fiocruzbrasilia/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1143&sid=6
