O Curso de Atualização Bioética e Cooperação Internacional em Saúde 2012 iniciou suas atividades no dia 30 de janeiro de 2012, sediado na FIOCRUZ Brasília e na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Pela manhã, a primeira aula ministrada pelos professores da Faculdade de Saúde da Universidade de São Paulo, Paulo Antônio Fortes e Daniele Sacardo Nigro, abordou os Fundamentos de Bioética e da Saúde Global. O conceito de Bioética e sua aproximação com o coletivo, bem como as orientações brasileiras relacionadas à Bioética, o significado do termo Saúde Global e seus espaços de diálogos entre a Bioética e as Relações Internacionais foram alguns dos aspectos considerados nas apresentações de ambos.
O período da tarde, contou com a segunda aula intitulada Doenças Infecciosas, emergências em saúde pública e saúde global, com o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Eliseu Alves Waldman, que apresentou o histórico sobre o surgimento e o controle das epidemias destacando as implicações das transições demográficas e epidemiológicas para os mecanismos de vigilância, especialmente para a vigilância epidemiológica global.
No segundo dia, com o painel Cooperação Sul-Sul: bases conceituais, o professor titular de Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da UnB, José Flávio Sombra Saraiva, apresentou um histórico da cooperação internacional, seus conceitos, temas e emprego. O professor destacou a emergência do Sul nas relações internacionais do mundo contemporâneo e o novo paradigma da cooperação internacional Sul-Sul, distanciando-se dessa forma da idéia de Ajuda para o Desenvolvimento. Destacou também o papel do Brasil diante da cooperação Sul-Sul, de recebedor a fornecedor, bem como evidenciou exemplos de cooperação brasileira nessa área.
Com o tema Cooperação Sul-Sul no contexto da multilateralidade, o gerente de Sistemas de Saúde da OPAS/OMS, Félix Rígoli, abordou, na manhã do terceiro dia, a agenda multilateral na cooperação em saúde, enfatizando as tensões históricas e conceituais entre a vertente idealista e a vertente realista da cooperação internacional. Apresentou também o sistema das Nações Unidas e discutiu as derivações contemporâneas do multilateralismo, ilustradas nos blocos regionais de países, fundos financeiros, ONGs e blocos extrarregionais. Concluiu discutindo o papel da OPAS/OMS neste contexto, cujo maior desafio é a busca de convergência de agenda e de prioridades em saúde entre os países e os blocos regionais das Américas.
Na exposição intitulada Compromissosdo Brasil com a Saúde Global e a Cooperação Sul-Sul, o Diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Paulo Buss, situou o lugar da cooperação internacional em saúde desde a atual conjuntura de crise do sistema capitalista. Criticou o modelo dominante na cooperação, que se caracteriza pela descoordenação e desarticulação das ações oferecidas pelos países “doadores”. Acentuou que neste modelo as prioridades são definidas em desacordo com as necessidades mais urgentes dos países“receptores”. Trata-se de uma cooperação vertical, focada em problemas específicos, e que se contrapõe ao modelo de cooperação horizontal, ao qual o Brasil busca seguir, voltado, prioritariamente, à estruturação de sistemas universais, integrais e equitativos de saúde.
Traçando um panorama da Globalização e Saúde Ambiental, a aula ministrada na manhã do quarto dia pela Diretora e Professora da FSP/USP, Helena Riberio, e pelo pesquisador da mesma casa, Guilherme Lefevre, abordou os impactos diretos e indiretos das Mudanças Climáticas para a Saúde, as perspectivas e responsabilidades dos países com base nas Conferências e Declarações internacionais como a COP 15,16 e 17, o Painel Mundial sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o Protocolo de Kioto.
Na oficina realizada na parte da tarde, Luiz Fonseca, representante do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, compartilhou suas experiências como agente de cooperação internacional em saúde. Sob o título Experiências Insulares num mundo em transformação, Fonseca relatou o trabalho realizado em Cabo Verde, na década de 1980, e em Timor Leste, nos anos 2000, problematizando as diferenças entre os contextos históricos, políticos e econômicos que separam essas experiências. A necessidade de preparação profissional dos agentes cooperantes e a sistematização das experiências realizadas foram apontadas como desafios a serem fortalecidos na cooperação internacional em saúde. Ao final da oficina, o Coordenador do NETHIS, José Paranaguá de Santana, alinhavou os temas abordados durante o curso destacando as implicações e os dilemas bioéticos na cooperação internacional em saúde.
O Curso visou discutir e analisar as transformações desencadeadas pelo processo de globalização no setor sanitário e os novos desafios para a cooperação internacional na saúde pública mediante o referencial da bioética. Com duração de 32 horas, encerrou suas atividades no dia 03 de fevereiro de 2012.
