Experiências de participação social nas políticas de saúde foram apresentadas na OPAS

Coordenador do NETHIS, José Paranaguá, foi o debatedor da mesa que discutiu as experiências dos estados de Goiás, Mato Groso, Pará e Minas Gerais

Dez experiências de participação social nas políticas públicas de saúde foram selecionadas pelo Laboratório de Inovação e apresentadas durante o 2º Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, no dia 9 de novembro, no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS).

As experiências dos estados do Pará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Ceará foram debatidas no período da manhã com a participação do coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS), José Paranaguá e das representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Socorro Souza e Verônica Lourenço. A mesa Experiências de Ampliação da Participação dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde conduziu a reflexão após as intervenções dos representantes dos Conselhos de Saúdes dos estados e municípios.

“A capacidade de verificar o que é o controle social que vocês apresentaram foi excelente. É exatamente o que aponta para o verdadeiro sentido da sociedade civil em participar das construções de políticas, neste caso de saúde. Quando falamos desse tema nos remete a extensão do governo, as hierarquias, normas e autoritarismo. Vocês conseguiram mobilizar e educar a sociedade para que compreendam a importância da participação do cidadão”, disse Socorro. “Se o conselho estiver preso às técnicas e normas não está fazendo política pública”, finalizou.

Paranaguá correlacionou o tema de Estudos do NETHIS com a problemática do evento. “O principal princípio da Bioética são os direitos humanos e é isso que estamos discutindo aqui”, afirmou. Para ele, o exemplo da representante do Mato Grosso Eloá Lourenço, com a apresentação Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil é a precisa violação aos direitos humanos. “A sociedade acaba convivendo com a morte de mulheres e bebês com certa naturalidade. Não podemos tolerar isso”, disse.

Eloá mostrou os resultados dos fóruns e conferências realizados pelos conselheiros que refletiu na mobilização da sociedade civil, cerca de 200 pessoas participam por evento. A conselheira também apontou aspectos negativos da pesquisa realizada em Mato Grosso. “Percebemos que falta leito e o maior envolvimento do ministério público o que revela a judicialização das internações de mulheres e crianças”, contou.

Idenio Correia, representante de Fortaleza, apresentou a Revitalização do Controle Social de Fortaleza. O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza revitalizou 112 locais de saúde e capacitou mais de 1.800 conselheiros. “Pudemos reafirmar a importância da participação da população quando tivemos maior abertura da sociedade que se interessou e propiciou maior atuação e planejamento das ações do conselho”, contou.

O 2º Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde é fruto do trabalho do Laboratório de Inovação desenvolvido desde 2011, em parceria com o CNS. O objetivo é identificar e valorizar as experiências de participação social, para produzir subsídios para os Conselheiros de Saúde e para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As 10 experiências selecionadas são de entidades governamentais, conselhos de saúde, Organizações Não-Governamentais e sociedade civil. Ao todo foram inscritas mais de 60 experiências.

Veja a lista das pesquisas apresentadas:

Implementação das Deliberações das Conferências de Saúde, Berenice Diniz, Minas Gerais

Revitalização do Controle Social de Fortaleza, Ceará, Idenio Correia

Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, Eloá Lourenço, Mato Grosso

Educação Permanente no Conselho Municipal de Saúde, Neiton Chaves, Goiás

Conselheiros Estaduais de Saúde por Área de Atuação, Benonilde Carvalho, Pará