Ensp/Fiocruz é parceira no fortalecimento do setor saúde na África

Projeto de cooperação internacional tripartite entre Angola, Brasil e Japão coloca a Enscola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz como responsáveis pelo fortalecimento da atenção primária em saúde

Nascido da necessidade de fortalecer o sistema de saúde de Angola, África, com base no desenvolvimento de recursos humanos em nível hospitalar e na revitalização da atenção primária em sua capital, Luanda, vem sendo desenvolvido naquele país um projeto de cooperação técnica internacional tripartite entre Angola, Brasil e Japão. A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) e a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), duas unidades da Fiocruz, são no Brasil as responsáveis pela melhoria da qualidade e fortalecimento da atenção primária em saúde. O foco da Ensp é formação de recursos humanos, com a realização de pequenos treinamentos, e o desenvolvimento de um curso de especialização.
 
Após 27 anos de guerra civil, o país necessitava se reorganizar em diversos setores. Para tanto, o governo de Angola elaborou um Plano de Desenvolvimento da Saúde (2000-2004), que propôs melhorias em instalações de saúde negligenciadas durante aquele período. Assim, esta cooperação tinha o intuito de estabelecer uma relação horizontal entre os países de forma colaborativa, possibilitando a construção de conhecimentos teóricos e práticos nos campos da gestão e planejamento, da vigilância e promoção da saúde e da informação e comunicação. A ideia era que estas ações fossem focadas nos atores locais, para que pudessem ampliar sua autonomia e capacidade propositiva, identificar, analisar e intervir de forma resolutiva sobre os problemas e necessidades observados tanto no sistema de saúde quanto nos determinantes sociais da saúde com a população. O projeto, intitulado Proforsa, tem por meta fortalecer o setor de saúde de maneira sustentável para que as instituições parceiras possam dar continuidade ao trabalho mesmo sem os recursos econômicos e técnicos provenientes da cooperação internacional. No Brasil, a condução do projeto é dividida entre a Fiocruz e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
 
Os profissionais envolvidos foram alocados ao projeto de acordo com as responsabilidades na condução dos processos e das necessidades apontadas no processo diagnóstico realizado previamente. Na Fiocruz, o projeto conta com o total de sete pesquisadores envolvidos: Maria Cristina Figueiredo, Maristella Caridade, Celina Boga e Gissia Galvão, da Ensp, e Grácia Maria de Miranda Gondim, Gilberto Estrela e Marco Aurélio Soares Jorge, da EPSJV.

Confira, abaixo, a entrevista concedida por Grácia Maria de Miranda Gondim ao Informe Ensp sobre os objetivos do projeto, seu contexto e fase de desenvolvimento. 
 
Como nasceu este projeto?
 
Grácia Maria de Miranda Gondim: O Projeto para o Fortalecimento do Sistema de Saúde (Proforsa) foi elaborado no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Saúde de Angola visando à restauração das instalações do Hospital Josina Machel, unidade de referência de nível nacional, e da Maternidade Lucrecia Paim, com início em 2002. Baseado neste plano, o governo angolano solicitou cooperação ao Japão, e diversas ações foram desenvolvidas. Tempos depois, em 2007, durante reunião entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi confirmada a importância da promoção do Programa de Parceria Brasil-Japão (JBPP), especialmente no que se refere ao esforço conjunto de desenvolver cooperação internacional nos países beneficiários, e o Brasil foi inserido nesta cooperação.
 
Então, o projeto conjunto Angola-Brasil-Japão foi executado. Por meio dele, foram treinados, durante três anos, mais de 750 profissionais de saúde nas áreas de administração hospitalar, imagiologia, enfermagem e laboratório clínico. A partir disso, os três países, já trabalhando em conjunto, identificaram diversas novas demandas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas instituições referidas.
 
Neste contexto, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério da Saúde do Brasil, por intermédio da Fiocruz, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e o Ministério da Saúde de Angola (Minsa) deram início ao trabalho de cooperação estruturante para atingir os objetivos do projeto, assumindo responsabilidades com o país foco, Angola. A metodologia de ação permitiu que, no processo compartilhado e cooperativo de transferência de tecnologia, fossem verificados elementos a serem incorporados ao sistema de saúde angolano, adequando-os à realidade do país, aos contextos de vida e trabalho da população e dos profissionais de saúde e, sobretudo, inserindo-os nas diferentes culturas locais.
 
Como está estruturado este projeto e qual é a sua atual fase de desenvolvimento?
 
Grácia: O projeto se estrutura a partir de dois processos convergentes: o fortalecimento da atenção primária por meio de um projeto piloto em quatro centros de referência, no qual a Fiocruz, por intermédio da Ensp e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, é a instituição executora; e o fortalecimento e reestruturação da atenção terciária, também em um desenho piloto voltado para duas unidades terciárias: Hospital  Josina Machel e Maternidade Lucrécia Paim, tendo como instituição executora a Unicamp.
 
O processo em que a Ensp está envolvida está concluindo seu primeiro ano de execução. Nele, foram realizadas três missões. A primeira delas foi voltada para a constituição e instalação das comissões de coordenação do projeto e a implementação de seus respectivos responsáveis, tendo em vista não sofrer descontinuidade e realizar articulações políticas entre as três partes a fim de dar seguimento e consequência ao trabalho executado. A segunda missão, realizada nos meses de maio e junho 2012, deu início ao diagnóstico de contexto para conhecer a realidade dos serviços e seus territórios de abrangência e responsabilidade, identificar problemas e necessidades e propor encaminhamentos de solução. A terceira e última missão realizada, que ocorreu em setembro e outubro de 2012, partiu do diagnóstico elaborado pelos gestores indicados pelo Minsa e deu início ao processo de formação em Gestão da Atenção Primária. Este processo, além de elementos teóricos de aprendizado, também deu seguimento ao planejamento, com a seleção e eleição de dois problemas relevantes para os quatro Centros de Referência (CS-R), visando sua estruturação e solução.
 
O segundo componente do projeto ainda está em processo inicial. Com ele foi feito um reconhecimento das duas unidades durante a primeira missão. Em outra oportunidade, realizou-se a capacitação de profissionais da Maternidade Lucrécia Paim, local em que foi realizado diagnóstico detalhado da atenção materno-infantil, com ênfase na atenção neonatal. A quarta missão, envolvendo integrantes dos dois componentes do projeto, está prevista para este início de 2013. A ideia é repactuar ações e fazer ajustes ao projeto com os novos integrantes do governo, uma vez que algumas alterações ocorreram em função das eleições presidenciais em Angola, em setembro de 2012. Os últimos apontamentos desta repactuação serão acertados em reunião marcada para a primeira quinzena de janeiro de 2013, no Rio de Janeiro, na qual estarão presentes autoridades brasileiras da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, da Assessoria Internacional em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, da Comissão de Coordenação do Proforsa, do Centro de Relação Internacionais da Fiocruz (Cris), além de técnicos do Japão (Jica), da Ensp, da EPSJV/Fiocruz e da Unicamp, para juntos traçarmos os rumos da cooperação para o período 2013-2014.
 
Quais são as perspectivas para os próximos anos de atuação do projeto?
 
Grácia: Para 2013, estão previstas três missões e já agendadas mais quatro para 2014, nas quais serão tratados e trabalhados vários temas em formato de módulos, que serão oferecidos na forma de um curso de especialização. Esta formação terá três anos de duração e carga horária de mais de mil horas. Além disso, serão oferecidos pequenos cursos com cerca de 80 horas, voltados para a qualificação de quadros vinculados a áreas específicas, que serão revitalizadas e reestruturadas, tais como sistema de registro médico, assistência pré-natal e ao parto, promoção e vigilância em saúde.
 
Entre os temas já trabalhados estão: análise de contexto; indicadores para o planejamento local; planejamento e gestão da atenção primária. Algumas dessas missões previstas para os anos de 2013 e 2014 serão de acompanhamento e avaliação dos processos de implementação, que visam permanente adequação dos conteúdos ao contexto angolano. Nos próximos dois anos, também serão realizadas adequações nos quatro centros de saúde de referência no que diz respeito à estrutura física e funcional, como fluxos, espaços, processos e equipamentos. Estas foram identificadas no processo de diagnóstico e têm por objetivo atender melhor à demanda, bem como propiciar o desenvolvimento de um processo de trabalho mais adequado e funcional ao perfil dessas unidades sanitárias.
 
Quem são os profissionais da Ensp e da Escola Politécnica envolvidos no projeto e quais as suas principais linhas de atuação?
 
Grácia: A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca conta com quatro profissionais, entre eles Maria Cristina Figueiredo e Maristella Caridade, da Coordenação de Educação a Distância, e Celina Boga e Gissia Galvão, médicas do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria. Todas as integrantes do projeto são ligadas a áreas de gestão e planejamento da epidemiologia, da informação e dos serviços de atenção primária, voltados para pós-graduação. Já os participantes do projeto ligados à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Grácia Maria de Miranda Gondim, Gilberto Estrela e Marco Aurélio Soares Jorge, são professores-pesquisadores das áreas da vigilância em saúde, gestão, planejamento e política e atenção à saúde, voltados para formação de técnicos em saúde.

Fonte: Informe Ensp