DEZ/2010 – Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde.

Tema: Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde.

Expositor: Paulo Antonio de Carvalho Fortes
Professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética
Debatedora: Maria Célia Delduque
Coordenadora da PRODISA Fiocruz

Ementa
Paulo Fortes explicou que “o pensamento clássico liberal entende que o sujeito paga impostos e então o Estado pode decidir por ele; essa idéia foi aperfeiçoada no final do século 19, quando o pensamento social se consagrou, dando origem, inclusive, aos seguros de saúde na Alemanha, que concederam aposentadoria e pensões”.

O professor observou que “até o século 20, o serviço de saúde era prestado ao trabalhador, era mérito do trabalhador ter esse direito, mas isto mudou com o sistema de saúde universal, a partir de 1988- no Brasil,  que reconhece o valor da pessoa apenas enquanto ser humano”. Paulo Fortes exemplificou a tomada de decisão no setor saúde com a vacinação contra a gripe suína, que foi definida por faixas etárias de maior risco para a doença, ação que se enquadra na “bioética do utilitarismo”.

O presidente da SBB também é membro do Conselho Diretor da Redbioética para a América Latina e Caribe, da Unesco, e da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp. O Núcleo de Estudos é resultado de parceria entre a Representação da OPAS/OMS no Brasil, por intermédio do Programa de Cooperação Internacional em Saúde, TC 41, coordenador por José Paranaguá de Santana, com a cátedra Unesco de Bioética da UnB e a Fiocruz/Brasília, que tem como titular o professor Volnei Garrafa.

O coordenador do Programa de Cooperação Internacional da OPAS/OMS (TC 41), José Paranaguá de Santana, apresentou o professor Paulo Fortes e passou a palavra para a professora Maria Célia Delduque, coordenadora do Prodisa/Fiocruz, que conduziu o debate realizado ao final da palestra.