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É preciso estimular o controle social na saúde. O princípio, consagrado constitucionalmente em 1988, foi utilizado como pontapé inicial e lançado aos alunos do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 27 de agosto, pelo coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília), José Paranaguá de Santana.
De acordo com ele, todos os atores da saúde pública no Brasil, desde aqueles envolvidos com a gestão do ensino e do trabalho até os responsáveis pela execução de políticas públicas, devem manter um engajamento coeso, direcionado a fortalecer a participação popular nos processos que circulam os serviços de saúde no país, sobretudo, nas práticas educativas orientadas a fomentar uma consciência crítica popular.
A segunda turma do Programa de Pós-Graduação conta com a participação de servidores de secretarias de saúde do estado e de municípios de diferentes regiões do Brasil, além de servidores do Ministério da Saúde. A coordenadora do mestrado profissionalizante, Janete Lima de Castro, ressaltou que o curso vem se destacando não só como um ambiente de aprendizagem, mas também com um espaço de resistência.
Aos alunos do mestrado, o coordenador do Núcleo de Estudos explicitou a importância de conhecer o processos históricos e geopolíticos para melhor compreender a formação dos recursos humanos em saúde. “Existem duas dimensões importantes que orientaram as políticas de gestão, trabalho e educação em saúde na América Latina: a dimensão história e a geopolítica”, disse.
A inauguração de uma nova ordem mundial após a Segunda Guerra, em que o poder político global se deslocou da Europa para os Estados Unidos (EUA), foram determinantes na condução das práticas de trabalho e educação em saúde no Brasil, segundo Paranaguá. As reformas de corte neoliberal, que prescreveram a eficiência dos serviços de saúde nos moldes da economia de mercado, foi um dos exemplos apresentados pelo coordenador do Nethis para demonstrar o advento da política norte-americana sobre a saúde na América Latina.
O progresso econômico integrado a um conceito de desenvolvimento humano que reconheça a saúde e a educação como condições essenciais para a promoção da justiça social integra uma abordagem crítica proposta pelo Nethis/Fiocruz Brasília, em conjunto com o Núcleo de Estudos de Saúde Pública (Nesp) da Universidade de Brasília (UnB) e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS), no Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas (OICH).
O Observatório lançou três publicações reunindo estudos e análises sobre desenvolvimento, saúde e educação. Temas como “Situação e tendências da educação em países latino-americanos selecionados”; “Evolução do acesso e da qualidade da educação básica”; e “Brasil pós-2010: análise econômica e social e de relações externas relevantes” são alguns dos artigos publicados. Conheça aqui o projeto.
NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde
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