A confluência dos campos da saúde pública, das relações internacionais e da bioética é explorada a partir da articulação entre os conceitos-chave de desigualdade, desenvolvimento e cooperação, propiciando uma análise crítica das condições de saúde no mundo vis-à-vis as políticas e práticas de desenvolvimento e cooperação entre países na Era das Nações Unidas.
Duas questões representam o ponto de partida: Como o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação influenciam as desigualdades entre os países, em termos das condições de saúde e bem-estar? Tais desigualdades podem ser minoradas com a cooperação internacional? O poder econômico, científico e tecnológico é uma arena de acirrada disputa entre países, envolvendo grandes empresas privadas, interessadas em novas descobertas, na inovação e na produção dos mais diversos insumos, como medicamentos, alimentos e outros produtos de uso humano.
As diferentes capacidades nacionais nesses campos estão associadas às desigualdades entre os países e simultaneamente constituem justificativas para a cooperação internacional. O propósito do curso é discutir os antecedentes históricos dessa situação entre o pós-Segunda Guerra Mundial e os dias atuais e pontuar a responsabilidade dos Estados na regulação dos processos desenvolvimento associados com as desigualdades em saúde no contexto internacional.
O pressuposto adotado é que o Estado deve atuar como legítimo representante dos interesses da sociedade no controle da produção, difusão e consumo de produtos e serviços, tanto os que são indispensáveis para enfrentar doenças, como aqueles nocivos à saúde e ao bem-estar das pessoas e coletividades – medicamentos, imunobiológicos, alimentos e bebidas, tabaco, agrotóxicos etc.
Nessa abordagem, o curso propõe uma reflexão bioética sobre a cooperação internacional, advogando urgente e indispensável destaque dessa agenda interdisciplinar, de modo a acumular capacidade técnica e política no trato das políticas e iniciativas de cooperação internacional na área da saúde.
NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde
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