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Qual referencial pode ser adotado no planejamento e dimensionamento da força de trabalho no sistema público de saúde brasileiro? Foi a partir desse questionamento que o coordenador do Nethis, José Paranaguá de Santana, provocou os participantes da cerimônia de instalação da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho do SUS (CPDFT/SUS), realizada na quinta-feira (16/05), no Palácio da Justiça, em Brasília.
Segundo o coordenador do Nethis, é crucial levar em consideração o desenvolvimento científico e tecnológico e das inovações como vetor de condução dos processos de formação e gestão do trabalho em saúde. Em sua exposição, Paranaguá reconheceu a complexidade da missão atribuída à Comissão e louvou a decisão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, – como gestora nacional do SUS – de instituir o colegiado, como também elogiou o compromisso solidário declarado pelos gestores e trabalhadores das diferentes unidades da federação brasileira. Veja a apresentação em slides do coordenador do Nethis.
A importância da qualificação e preparação dos trabalhadores do SUS a novos desafios, não só aos relacionados à incorporação de inovações tecnológicas, como também aqueles atrelados ao impacto das mudanças climáticas na saúde pública, foi ressaltada pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto.
“Essa Comissão foi idealizada em uma composição múltipla e diversificada para que possamos pensar nos desafios de planejar e dimensionar a força de trabalho no SUS de forma abrangente e eficaz”, afirmou a secretária. Isabela Pinto defendeu a educação e o trabalho dos profissionais da saúde como elementos indissociáveis e articulados.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães, o planejamento da força de trabalho é uma agenda fundamental para a sustentabilidade do sistema e para garantia da qualidade no atendimento aos seus usuários. Ele ressaltou que a Comissão funcionará como um espaço de consenso nas proposições de estratégias de planejamento da força de trabalho do SUS.
Todos os participantes da cerimônia expressaram reconhecimento da importância da deliberação adotada por Nísia Trindade, bem como compromisso em colaborar com a implementação das medidas prescritas na Portaria GM/MS 3.225, de 19 de março de 2024, que institui a Comissão.
A mesa de abertura da solenidade contou com a participação das seguintes autoridades: Cristiane Gosch (Opas/OMS); Irene Rodrigues da Silva (MNNP/SUS); Márcia Pinheiro (Conasems); Solange Bara (Conass); Francisca Valda da Silva (CNS); além da secretária Isabela Pinto e do diretor Bruno Guimarães. O coordenador-geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, Gustavo Hoff, também participou da cerimônia, sistematizando as ações institucionais do Ministério da Saúde na área.