Bioética no MERCOSUL é tema em Convenção

Durante a realização do IX Congresso Brasileiro de Bioética em Brasília, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Alto Representante Geral do Brasil no MERCOSUL, expôs um conjunto de reflexos sobre a realização de uma Convenção sobre Bioética no âmbito desse bloco regional.

Indagado sobre a possibilidade de criação de uma Comissão Regional de Ética em Pesquisa, o Embaixador entendeu pertinente e sugeriu que fosse incluída aos anexos da proposta de Convenção.

Segundo o presidente do Congresso e coordenador da Cátedra Unesco e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, Volnei Garrafa “o objetivo da Convenção é incentivar os países do bloco a aderirem a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, implementar normas referenciais em suas legislações e potencializar as ações de cooperação internacional entre países no campo da bioética”.

Participaram da mesa de discussão, o representante da Unesco no Brasil, Dr. Vincent Defourny; o primeiro-secretário do Ministério de Relações Exteriores, Dr. Alexandre Brasil; e o secretário geral da Presidência da República do Brasil, Dr. Swedenberger do Nascimento Barbosa. Durante as discussões, Barbosa reafirmou o compromisso dessa Secretaria em mobilizar o Governo Brasileiro frente à importância dessa Convenção.

Como resultado da mesa de discussão foi aprovado uma moção na Assembléia Geral do Congresso para que se encaminhe ao Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, uma proposta de Convenção a ser apresentada e discutida entre seus pares no MERCOSUL.

O Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde – NETHIS, engajado na reflexão sobre a confluência interdisciplinar entre bioética, diplomacia e saúde pública acompanhará o processo de construção da proposta de Convenção.