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A Assembléia Geral das Nações Unidas, reunida em sua sede em Nova Iorque (EUA), nos dias 19 e 20 de setembro, aprovou a “Declaração Política sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis”. A iniciativa surge em resposta a importantes problemas na agenda da saúde pública global, como diabetes, doenças cardíacas e acidente vascular cerebral, doenças respiratórias crônicas e câncer que, juntos, matam cerca de 30 milhões de pessoas ao ano.
Os líderes mundiais, pela primeira vez, chegaram a um consenso sobre a adoção de ações concretas no combate a essas doenças. Na história da ONU, esta é a segunda vez que a Assembléia se reúne para discutir problemáticas associadas à saúde. O debate inaugural se deu em torno das discussões sobre HIV/AIDS.
Os governos destacaram a necessidade de combater também os fatores de risco como tabagismo, alimentação inadequada, sedentarismo e alcoolismo, uma vez que o uso do tabaco e do álcool, contribuíram, segundo perspectiva de diferentes especialistas, para o agravamento das principais doenças, foco da Declaração.
Acredita-se que a adesão à declaração por parte de seus signatários contribuirá para o surgimento de uma agenda de ações mais concretas no tocante ao combate às doenças não-transmissíveis no âmbito dos países. Sob esse espírito de realizações, a Assembléia Geral recomendou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolvesse, até o fim de 2012, uma estrutura de monitoramento e avaliação do progresso dos países nessa área.
A Declaração pode ser encarada como um sinal inequívoco de que as lideranças mundiais reconhecem o impacto significativo das doenças não-transmissíveis como um problema global e urgente. A adesão dos países ao texto da Declaração, por sua vez, sinaliza para o compromisso dos seus governos, a quem competem ações com base em políticas públicas capazes de enfrentar as diferentes problemáticas associadas às doenças não-transmissíveis.