Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, defendeu que a geração de novas tecnologias observe as necessidades sociais.
O gasto com pesquisa e desenvolvimento em saúde no Brasil, na década de 80, representava 11,5% do investimento global. Hoje, chega a 25%. No patamar mundial, 95% dos recursos para pesquisas são destinados aos países desenvolvidos. Apenas 5% são gastos destinados para os países de baixa e média renda per capta, como é o caso do Brasil. O grande desafio do Ministério da Saúde no século 21 é articular a ciência, tecnologia e inovação com o acesso. “Se hoje a gente não tem uma base tecnológica de conhecimento que seja direcionada às necessidades sociais, o mundo vai ter uma reversão no estado de bem estar”, disse Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde.
Gadelha participou com Flávia Poppe, consultora técnica para o Complexo Industrial da Saúde e Regulação Econômica da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), do II Ciclo de Debates promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), no dia 31 de maio, na FIOCRUZ Brasília.
Para Gadelha, os princípios norteadores do Serviço Único de Saúde (SUS) – integralidade e universalidade – estão em cheque. “O Brasil está no meio de um contexto, onde ele tem uma dívida social imensa com o estado de bem estar em construção, no meio de uma crise internacional em que o próprio estado de bem estar está sendo questionado”, disse.
Cada vez que uma nova tecnologia é gerada, de um lado é um alento para o cidadão que percebe uma nova forma de amenizar seu sofrimento, mas ao mesmo tempo pode significar não ter condição de dar acesso. Essa é uma importante ferramenta de desigualdade. “A tecnologia é uma arma poderosa de desenvolvimento e de geração de iniquidade. A gente tem que lidar com essa questão de nem negar a tecnologia e nem achar que a tecnologia é neutra. A tecnologia é um processo social”, finalizou Gadelha.
Flávia apresentou dados que mostraram a baixa participação brasileira nas exportações na área da saúde. “Nossa meta é reduzir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, diminuir essa dependência de importação, elevar o investimento em inovação e desenvolver tecnologias para produção de vinte produtos estratégicos para o SUS até ano que vem”, disse.
Ela argumentou que atualmente dois problemas limitam a disponibilidade de remédios. O primeiro diz respeito ao preço, embora o custo para produzi-los seja apenas uma fração, há também a dimensão dos custos da propriedade intelectual alegado pelas indústrias. O segundo, é que o mecanismo criado para estimular a pesquisa e o desenvolvimento dessas drogas – as patentes – geram uma distorção entre as inovações orientadas ao lucro em detrimento das questões sociais. Além disso, há um descompasso entre a velocidade de entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde e a capacidade do governo de regular sua entrada com base nos estudos de eficácia e segurança necessários para proteger a população e a sustentabilidade dos serviços de saúde. “Muitas vezes quando o governo vê a tecnologia já está disponível no mercado, quando a gente liga a televisão tecnologias mais inovadoras já estão sendo divulgadas e a população quer o acesso”, disse.
