Acordo da OMC deixa resultados positivos para o Brasil, diz Itamaraty

Novas decisões facilitam acesso dos produtos brasileiros a mais mercados. Acordo permitirá avanços na liberalização do comércio internacional

O governo brasileiro comemorou o histórico acordo firmado neste sábado (7) na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Bali, na Indonésia, e que desbloqueia a Rodada de Doha, uma série de reuniões iniciadas em 2001, que visam discutir regras para tornar mais ágil o comércio entre os países. Essas negociações estavam paralisadas desde 2008.

Segundo nota do Itamaraty, o acordo deixa resultados “amplamente positivos” para o Brasil, especialmente no setor agrícola.

“A Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil, sobretudo agricultura”, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.
Esse acordo global é o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.

“Pela primeira vez em sua história, a OMC cumpriu com suas promessas”, declarou o diretor-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo, que assumiu a liderança do órgão em setembro e já registra sua primeira vitória à frente da organização.

“Voltamos a introduzir a palavra ‘mundial’ na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso”, acrescentou antes de fazer uma pausa para conter as lágrimas. Veja o perfil de Roberto Azevêdo.

Agricultura
O pacote, conhecido como “Doha Light”, compreende três pilares: agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras.
“Em agricultura, foram aprovadas regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias, de grande importância para exportadores agrícolas, além de Declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC. A OMC reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais”, diz a nota.

O Itamaraty também lembrou que o acordo de Facilitação de Comércio é de grande interesse para empresários e para o governo brasileiro por impulsionar reformas que já estão em andamento no país.

O acordo de Facilitação do Comércio, acrescenta a nota, “facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros”.