ABR/2011 – Regulação Bioética das pesquisas com seres humanos na Cooperação Sul-Sul

Tema: Regulação Bioética das pesquisas com seres humanos na Cooperação Sul-Sul

Expositor: Prof. Dr. Claudio Lorenzo
Doutor em Ética Aplicada às Ciências Clínicas pela Universidade de Sherbrooke, o Canadá,e professor do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB)                                                     
Debatedora: Profª. Marisa Palácios
Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e professora da Faculdade de Medicina da UFRJ

Resumo

Dr. Cláudio Lorenzo propôs uma reflexão crítica acerca dos sistemas de regulação ética de pesquisas envolvendo seres humanos, na perspectiva da internacionalização da pesquisa clínica. A partir da contextualização da relação entre pesquisa básica e pesquisa clínica, o palestrante apontou a interrelação das universidades com a indústria farmacêutica, bem como os problemas bioéticos que emergem dessa relação. Para refletir criticamente sobre a regulação ética, Dr. Lorenzo esmiuçou as fases da pesquisa clínica, apresentando-a como investigação científica multicêntrica, randomizada e que se realiza pelo sistema “duplo cego”. A partir desta apresentação, o palestrante passou à reflexão crítica sobre a regulação bioética de pesquisas clínicas. Enfatizou que todo esse processo científico de pesquisas básicas e aplicadas é produto do complexo econômico e industrial da saúde, no qual estão imbricados o Estado, os centros de pesquisa e a indústria farmacêutica. Essa relação contempla aspectos positivos e negativos.

Quanto aos primeiros, pode-se referir que a produção industrial de medicamentos em grande escala tem um potencial de distribuição mais ampla do que se apenas os Estados produzissem os fármacos. Quanto aos segundos, há questões bioéticas que dizem respeito ao desenvolvimento de pesquisas em populações de países em desenvolvimento. Exemplo disso é a polêmica em torno do uso do placebo quando já existe medicamento no mercado que possa ser utilizado como referência comparativa para a investigação. Ao concluir, o palestrante retomou a ideia de que a indústria farmacêutica tem estratégias que vão do lobby à pressão, e atuam de acordo com a lógica de mercado. Para regular as pesquisas farmacêuticas, o palestrante referiu a Declaração de Helsinque, a qual, embora não possua autoridade legal, possui autoridade moral para estabelecer parâmetros para a ética em pesquisa.

Após a palestra, a debatedora, doutora Marisa Palácios, ressaltou os principais aspectos da palestra e fez provocações sobre a Regulação Bioética de pesquisas com seres humanos na cooperação sul-sul. Ao final, abriu-se o debate com a plateia, que pode fazer suas considerações e questionamentos ao palestrante e à debatedora.

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