Saúde é uma questão que não pode ser resolvida apenas com medidas sanitárias, pois engloba outros direitos fundamentais. Foi com esse pensamento que o coordenador do Nethis/Fiocruz Brasília, José Paranaguá de Santana, provocou os participantes na abertura do XV Seminário Internacional de Direito Sanitário, em 29 de novembro, na Faculdade de Direito da USP.
Da esquerda para direita: José Leopoldo Ferreira Antunes, diretor da FSP/USP; Celso Fernandes Campilongo, diretor da FD/USP; Fernando Aith, diretor-geral do Cepedisa/USP; José Paranaguá de Santana, coordenador do Nethis/Fiocruz Brasília
“Nós estamos em um momento histórico de avanços tecnológicos cada vez mais intensos no campo da saúde. Só que nas últimas décadas, não houve em nenhum país a melhoria do acesso à saúde para a maior parte da população, especialmente nos países pobres”, explicou Paranaguá, ao ressaltar que não é apenas o avanço científico e tecnológico que garantirá um direito mais amplo à saúde: “é fundamental fortalecer essa aliança entre os campos do Direito e da Saúde para regular o uso das inovações”. (Veja aqui a fala do coordenador do Nethis).
No mesmo sentido, o diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, Fernando Aith, defendeu o fomento de uma formação profissional jurídica que reconheça e integre a saúde como um direito essencial. “Tenho convicção de que a efetivação do direito à saúde só melhora quando capacitarmos advogados a reconhecê-lo e defendê-lo como um direito fundamental, com todas as proteções que isso exige”, disse.
Além do diretor-geral do Cepedisa e do coordenador do Nethis, a mesa de abertura do seminário contou com a participação do diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, e do diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP, José Leopoldo Ferreira Antunes.
A realização conjunta do XV Seminário Internacional de Direito Sanitário e do 29º Ciclo de Debates do Nethis é fruto de um acordo de cooperação acadêmica e técnico-científica entre a Fiocruz Brasília e a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. Essa agenda interinstitucional conta com apoio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde.
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