Diante da iminência de uma vacina capaz de conter a Covid-19, a via mais promissora para que todas as pessoas tenham acesso à imunização é a cooperação internacional. É o que defendem os pesquisadores Fernando Aith, diretor-geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de São Paulo (USP), e Roberta de Freitas, coordenadora de pesquisa e ensino do Nethis/Fiocruz Brasília.
No artigo “Para além da Covax: as diferentes alternativas para acesso a vacinas contra a covid-19”, os pesquisadores ressaltam que o multilateralismo é única forma de garantir o acesso aos países independente de suas riquezas ou posições geopolíticas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), na 73ª Assembleia Mundial da Saúde, reconheceu a vacina como um como um bem público global e solicitou aos países que garantam o acesso universal à imunização como prioridade mundial.
A flexibilização das barreiras do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a propriedade intelectual está em discussão. Em outubro de 2020, África do Sul e Índia solicitaram a isenção de determinadas obrigações desse acordo, entretanto, alguns países, entre eles o Brasil, rejeitaram a proposta.
Lançado em abril deste ano, como um projeto de colaboração global, a COVAX Facility é considerada a iniciativa mais notória de acesso global à vacina. Coordenado pela OMS, o projeto congrega governos, organizações globais de saúde, fabricantes, cientistas, setor privado, sociedade civil e filantropia.
Quer saber mais? Confira o artigo “Para além da Covax: as diferentes alternativas para acesso a vacinas contra a covid-19”. O texto foi publicado na 8º edição do boletim “Direitos na Pandemia”, produzido pelo Cepedisa/USP e pela Conectas Direitos Humanos, uma organização não governamental em direitos humanos.
