A regulação estatal de produtos considerados fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) foi o foco do seminário final apresentado pelos alunos da disciplina “Desenvolvimento, Desigualdade e Cooperação Internacional em Saúde”, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo, ministrada pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz). A aula de encerramento para alunos de Brasília (DF) ocorreu, em 29 de novembro, na sede da Escola.
A política exitosa de rotulagem dos alimentos comercializados no Chile e as discussões no Brasil sobre essa questão foram pontos abordados pelo grupo sobre regulação de alimentos ultraprocessados. Os alunos que ficaram com o tema dos agrotóxicos traçaram a conjuntura internacional da utilização dessas substâncias, a regulação nos Estados Unidos e a polêmica em torno da mudança da Lei dos Agrotóxicos no Brasil.
Os interessados nas ações de prevenção e controle do tabaco expuseram as dimensões políticas de controle do produto, tanto em nível social, quanto em nível econômico. Também traçaram uma linha do tempo com os principais marcos nacionais para o controle da substância. Por último, o grupo de alunos da regulação do álcool mostrou as principais estratégias definidas pela OMS que podem auxiliar os governos a reduzirem o uso nocivo de álcool.
DOENÇAS CRÔNICAS – Durante este semestre, os alunos foram instigados a examinar o contexto político para a regulação internacional do tabaco, álcool, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. O uso nocivo do álcool, o consumo não moderado de sal e o uso de tabaco estão entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de DCNT, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a agência especializada, atualmente observa-se uma transição no padrão de mortalidade que afeta as populações em todo mundo. No início do século passado, as doenças infecciosas eram as que mais levavam ao óbito. Com a melhoria das condições socioeconômicas, hoje a mortalidade é preponderantemente consequência das doenças crônicas não transmissíveis.
“É necessária uma atuação coordenada dos Estados para reduzir os principais fatores de risco para as DCNT, de forma a alcançar a atuação das grandes corporações responsáveis pela difusão de produtos associados à disseminação das doenças crônicas não transmissíveis”, disse o coordenador do Nethis, José Paranaguá de Santana, durante a aula de encerramento.
CICLO DE DEBATES – Divididos em quatro grupos, um para cada produto objeto de estudo da disciplina (tabaco, álcool, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos), os alunos apresentaram reflexões provocadas a partir de participação nas sessões do IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública. Em cada sessão, dois especialistas discutiam as políticas globais de saúde que dizem respeito à regulação internacional desses produtos. Os alunos tinham a oportunidade de interagir com os palestrantes, enriquecendo os debates.
Além da turma de Brasília, o Núcleo de Estudos ofereceu a disciplina para outras instituições de ensino superior, duas brasileiras (Universidade de São Paulo – USP e Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR) e três argentinas (Arturo Jauretche – UNAJ, a Universidad Nacional de Avellaneda – UNDAV e a Universidad Nacional de La Matanza – UNLaM).
Confira abaixo as apresentações em slides dos alunos:
– Grupo Alimentos Ultraprocessados.
– Grupo Agrotóxicos.
– Grupo Tabaco.
– Grupo Álcool.
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