Ciclo de Debates
30º Ciclo de Debates do Nethis
Desenvolvimento e Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial
A programação tem por objetivo analisar a expansão das tecnologias digitais na área da saúde, tanto no cenário global quanto no Brasil, com ênfase na regulação dessas inovações no Sistema Único de Saúde (SUS). As análises levarão em consideração os princípios constitucionais do direito à saúde, ponderando os benefícios e os riscos inerentes à incorporação dessas tecnologias.
O 30º Ciclo de Debates do Nethis integra a programação do Observatório Odisseia, projeto interinstitucional compartilhado com o Centro de Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de São Paulo (USP).
A realização dos seminários tem o apoio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde.
27 MAR
14h às 16h
Independência Tecnológica no Sul Global e Saúde Digital
Auditório Interno - Escola de Governo Fiocruz Brasília
Introdução - O Sul Global e um Mundo Pós Trump 2.0
- Luiz Vianna Sobrinho - professor colaborador do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz)
- Felix Rigoli - coordenador do Observatório Odisseia e consultor sênior do Nethis
Painel - Desafios da Soberania Tecnológica no Mundo Pós Trump e a Ascensão de Outros Países Emergentes
- Angélica Baptista Silva - pesquisadora da Fiocruz - Apresentação de slides.
- Diego Pautasso - professor colaborador da Especialização em China Contemporânea na PUC - Minas
- Vitor Ido - professor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Apresentação de slides.
24 ABR
09h às 18h*
IA e Saúde: Diálogos e Convergências na Regulação Brasil-França-Canadá
Auditório João Yunes - Faculdade de Saúde Pública da USP
*Neste dia são realizados conjuntamente o XVI Seminário Internacional de Direito Sanitário do Cepedisa/USP e o 30º Ciclo de Debates do Nethis
09h – 09h30 | Mesa de Abertura
- Ana Estela Haddad – secretária de Saúde Digital e Informação do Ministério da Saúde
Patrícia Jaime – vice-diretora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP
Fabiana Damásio – diretora da Fiocruz Brasília
Fernando Aith – diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário (Cepedisa) da USP
Felix Rigoli – coordenador do projeto Odisseia – Fiocruz
9h30 – 11h | Painel 1: Dispositivos Médicos com IA: Desafios e Perspectivas Regulatórias
Moderação: Alexandre Chiavegatto (USP)
- Regulação da IA aplicada à saúde: a história do Canadá
Colleen Flood (Queen’s University, Canadá) - O papel das novas tecnologias na prevenção e no tratamento da violência contra pacientes
Vahine Bouselma (Université Paris Cité, França) - Plataformização da Saúde Digital no Brasil
Marcelo Fornazin (Fiocruz)
11h – 12h30 | Painel 2: Aspectos Jurídico-Institucionais do Uso e da Governança da IA no Campo da Saúde Pública
Moderação: Deise Garrido (USP)
- Papel das normas éticas e outros instrumentos para a incorporação responsável de tecnologia digital em saúde
Felix Rigoli (Fiocruz) - A regulamentação da inteligência artificial generativa na saúde
Elodie Vorkaufer (Université Paris Cité, França) - A desregulação da inteligência artificial em saúde e a governança global
Roberta de Freitas Campos (Fiocruz)
14h – 16h | Painel 3: Estado da Arte da Regulação de Proteção de Dados na Saúde Digital e IA em Saúde
Moderação: Matheus Falcão (USP)
- O arcabouço jurídico da coleta institucional massiva de dados de saúde na França
Lydia Morlet-Haïdara (Université Paris Cité, França) - Proteção de dados e inteligência artificial em saúde: riscos e marcos regulatórios no Canadá
Teresa Scassa (University of Ottawa, Canadá) - Desafios regulatórios e implementação da proteção de dados no SUS
Adriana Macedo Marques (Ministério da Saúde)
16h30 – 18h | Mesa-Redonda: Diálogos Brasil-França-Canadá na Regulação da IA em Saúde
- Ana Estela Haddad (Ministério da Saúde)
Colleen Flood (Queen’s University, Canadá)
Lydia Morlet-Haïdara (Université Paris Cité, França)
Teresa Scassa (University of Ottawa, Canadá)
Félix Rigoli (Fiocruz)
Fernando Aith (USP)
22 MAI
14h às 16h
Softwares Público e Privado
Auditório Interno - Escola de Governo Fiocruz Brasília
26 JUN
14h às 16h
Fundamentos para Analisar o Futuro da Saúde Digital nos Sistemas Nacionais de Saúde
Auditório Interno - Escola de Governo Fiocruz Brasília
NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde
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