O ministro da Saúde, Arthur Chioro, juntamente com os ministros da Saúde da Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia e os vice-presidentes do Chile e do Uruguai, além da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, participou da 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada na Fiocruz Brasília, nessa quinta-feira (11).
Na ocasião, foram assinados acordos sobre segurança no trânsito, tabagismo, obesidade e redução do uso de sódio em alimentos processados, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos. Outro tema discutido foi a integração dos países para ampliar o acesso a medicamentos na região. Após a reunião, as autoridades participaram de uma coletiva de imprensa, onde foram apresentados os compromissos firmados durante o encontro.
Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) alertam para o crescimento do número de vítimas no trânsito. Entre os jovens, essa já é a segunda causa de morte, ficando atrás apenas de homicídios. No Brasil, a faixa etária de 18 a 24 anos representou 17% do total das vítimas fatais em 2013, que chegou a 42.291 pessoas.
“Estamos vivenciando uma epidemia de mortes no trânsito. Em especial, observamos um cenário preocupante entre os jovens. Com altas taxas de mortalidade nessa faixa etária, estamos comprometendo o futuro e o desenvolvimento de uma geração. Esse é um compromisso que deve envolver diferentes setores que lidem com educação, fiscalização, adequação dos equipamentos e a qualidade no atendimento de saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Sobre a criação de uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo, a proposta, apresentada pelo Brasil, oferece alternativas para a compra regional de medicamentos. “A ideia é viabilizar uma aquisição em maior escala e, assim, fortalecer o poder de negociação dos membros do Mercosul. Teremos como objetivo garantir a segurança e eficácia dos produtos, bem como preços mais competitivos. São medidas para ampliar o acesso aos tratamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, afirmou Chioro.
O texto assinado hoje prevê que, nos próximos 30 dias, sejam avaliadas três propostas: 1 – Um dos países poderá realizar uma licitação, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais comprem por meio de adesão a esse contrato. O Brasil se ofereceu para estudar como sediar esse mecanismo; 2 – Eleger um grupo de medicamentos prioritários e fazer a aquisição pelo fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); 3 – Assinatura de um acordo entre os países do Mercosul, que viabilizaria dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos estratégicos.
O entendimento conjunto é que as três opções não são excludentes, ou seja, podem ser trabalhadas ao mesmo tempo, buscando dar uma resposta imediata à proposta. Ainda serão avaliadas medidas para acesso a medicamentos genéricos e acordos bilaterais que possam facilitar a aquisição dos produtos de saúde, além de fortalecer o banco de registro de preços, no qual são inseridos dados para o compartilhamento de informações sobre a compra de medicamentos em cada país.
No Brasil, o orçamento para garantir o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,66 bilhões. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14,05 bilhões. O que representa um crescimento de 11%. Essa foi a última reunião em que o Brasil participou como presidente do Mercosul.
Fonte: Fiocruz Brasília.
