Proteger o ar, a terra, os mares, a atmosfera e outros recursos como bens públicos é o desafio imposto pelo esgotamento do meio ambiente
O consumo desenfreado, a não preservação da vida dos animais e da natureza e as consequências das atividades do homem para as gerações futuras foram os três problemas éticos que envolvem a crise ambiental no mundo enumerados pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), Roque Junges, que também ministra aulas na Universidade de Brasília (UnB), durante a edição de junho do III Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública, realizado no último dia 27, na Fiocruz Brasília.
“As atividades das classes mais ricas impactam nas populações mais pobres, o que fazemos hoje afetará as gerações futuras e, tão grave quanto tudo isso, é que nós não nos responsabilizamos pela vida do que não é humano”, resumiu o professor durante a palestra Meio ambiente e governança global: da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos à Declaração da Conferência Rio+20.
Para Junges, a resposta para a crise ambiental está na ética. “Com certeza é a saída mais difícil porque não se impõem leis para mudança de comportamento de uma sociedade e de uma economia baseadas no consumo. A crise pede soluções de cunho global”, afirma. Junges acredita que a governança global, neste caso, faz toda a diferença, pois é ela que se contrapõe ao governo. “Para a governança, o resultado é tão importante quanto o processo de discussão do problema. Para o Estado, o que importa é o resultado, independente do caminho que foi percorrido para chegar nele”, disse.
Ele sustenta que a mudança dos hábitos da sociedade exige uma ética planetária para despertar consciências e criar concordâncias para domar a ciência, a técnica, a economia e o lucro. Para Junges, a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco é um exemplo de ética planetária, fruto de consenso duramente discutidos entre mais de 190 países antagônicos.
DESAFIO – O professor acredita que não há solução para a crise em uma sociedade capitalista, e aponta a defesa da natureza como ambiente de sobrevivência uma das maneiras de salvar o planeta. A proteção dos bens públicos globais – como os mares, o ar, a atmosfera – é o desafio jurídico imposto com o esgotamento do meio ambiente. “Nosso direito tem dificuldades em defender os bens comuns porque temos um direito contratual, que nasceu do direito de posse”, critica Junges.
A ideia é a proteção do meio ambiente que supere a visão romântica de não existir ação do homem, mas que seja adequado o acesso aos recursos, com respeito aos saberes tradicionais daqueles que vivem no local. Esta tese parte de uma visão de ambiente como lugar de proteção da vida de todas as formas, em que a natureza não é depósito de recursos, mas a casa dos seres humanos. “A gente age como se nós fossemos quebrando e vendendo as coisas da nossa casa, uma hora ficaremos sem ter lugar para morar”, exemplifica.
