Comitê Internacional de Bioética discute o princípio da não-discriminação e não-estigmatização

Professor da Universidade de Brasília, Volnei Garrafa, fará uma conferência sobre o tema

Entre 10 e 14 de setembro serão realizadas na França, em Paris, a sessão XIX do Comitê Internacional de Bioética (CIB) e a sessão do Comitê Intergovernamental de Bioética da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultua (Unesco). Dois temas centrais serão debatidos por especialistas e representantes do governo: a medicina tradicional e suas implicações éticas, e o princípio da não-discriminação e não-estigmatização.

 O coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volnei Garrafa, fará uma conferência sobre o Artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que trata do principio da não-discriminação e não-estigmatização: “Trata-se de um princípio importante para a Bioética contemporânea, especialmente porque aborda temas sociais até então negligenciados pela bioética tradicional”, explica o pesquisador do Núcleo de Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), Thiago da Cunha.

Um exemplo da discussão é o HIV/Aids, doença historicamente estigmatizada, pois quando ainda não havia um tratamento para controle da doença o paciente estampava a chamada “cara da Aids”. Com o tratamento, muito embora tenha melhorado a qualidade de vida dos portadores, surgiram os efeitos colaterais dos medicamentos. Um deles é a concentração de tecido adiposo em determinadas partes do corpo, o que pode levar a outras formas de discriminação e estigmatização. “Temos um debate eminentemente transdisciplinar, abordando aspectos biomédicos e sociais. Acredito que uma das propostas do Comitê será o fortalecimento de processos educativos para elucidar melhor a população global sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos, em todas as suas dimensões ”. acredita Cunha. 

Comitê Internacional de Bioética (CIB) – Criado em 1993, é composto por 36 especialistas em ciências da vida e ciências sociais e humanas, nomeados pelo diretor-geral da Unesco para um mandato de quatro anos. Os especialistas produzem pareceres e recomendações sobre questões relacionadas aos avanços científicos para tentar “garantir” que sejam respeitados os princípios da dignidade e da liberdade da pessoa humana.

Conheça o programa de trabalho do CIB para 2012-2013:

• Continuação do trabalho na medicina tradicional e suas implicações éticas, com o objetivo de finalizar o seu relatório sobre esta questão na sua 19 ª sessão, em 2012.

• A Comissão irá considerar o princípio da não-discriminação e não-estigmatização, tal como estabelecido no artigo 11 da Declaração, usando esse princípio como “guarda-chuva conceitual” em que novos riscos e passivos decorrentes de progresso em várias áreas sensíveis da medicina, ciências da vida e tecnologias associadas (incluindo, mas não limitado a biobancos, o acesso a medicamentos, transplante e tráfico de órgãos, tecidos e células, neurociência , AIDS e nanotecnologia) puderam ser analisados no ponto.

• A possibilidade de desenvolvimento de novos tópicos, incluindo medicina regenerativa e da neurociência, será considerado pela Comissão como um todo, na sua 19 ª sessão, em 2012, também com base no trabalho avançado nos outros dois temas.

Fonte: www.unesco.org