Dora Porto, editora executiva da Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM), discutiu a evolução da bioética e defendeu a incorporação dos Direitos Humanos à área durante o II Ciclo de Debates
As necessidades dos indivíduos, grupos ou segmentos são distintas. Como resolvê-las sem gerar desigualdades? “Esse é um dos grandes desafios da bioética”, disse Dora Porto, editora executiva da Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM), durante o II Ciclo de Debates promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz/UnB/OPAS), na quinta-feira, 28 de junho.
Para debater sobre o tema Desafios Éticos para a Saúde em Perspectiva Internacional, o convidado foi Félix Rígoli, gerente de Sistemas de Saúde e coordenador da Unidade Técnica de Recursos Humanos Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OPAS/OMS).
“Para a sobrevivência dos seres humanos precisamos entender melhor os princípios de solidariedade. Ampliar a cooperação entre países passa por essa compreensão”, avalia Félix. Ele explica que a cooperação é algo novo, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Esses países passaram por guerras, por disputas de poder, cooperar e ser solidário deve ser trabalhado.”
Dora lembrou que os Direitos Humanos provoca o mesmo reflexo na sociedade. Entender que todos os seres humanos são iguais em direitos, que esses direitos são inalienáveis é bastante difícil para gerações que cresceram, criaram famílias, orientadas pelas fragmentações de sexo, cor, credo. “Racionalmente entendemos os direitos humanos, mas quando estamos numa situação que precisamos reagir de imediato, como por exemplo, quando levamos uma fechada no trânsito, pensamos logo em alguma diferença para extravasar, seja de cor, opção sexual ou outros juízos”, afirma.
EVOLUÇÃO – Da bioética principialista à bioética da intervenção. Dora considera que, mais do que discutir a diversidade de conceitos, a Bioética evoluiu. “Ética é um atributo exclusivamente da vida humana. Por isso, é incabível desconsiderar os determinantes e condicionantes do processo de saúde e adoecimento”, afirma.
Ela ressalta que as questões relacionadas à clínica e pesquisa devem continuar a ser estudadas uma vez que os problemas continuam ocorrendo. “A bioética clínica é legítima e pertinente”, avalia.
Dora conta que em 2002, Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), fez uma apresentação sobre a Bioética da intervenção durante o IV Congresso Mundial de Bioética. “Não é exagero dizer que o radical rompimento dos limites prescritos para a bioética chocou os participantes que buscaram atacar a proposta conferindo-lhe conotação política”, conta Dora. “A bioética não pode estar restrita a estes exíguos limites, pois isso seria uma redução considerável no escopo da discussão em saúde” finaliza.
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