Senado aprova projeto de decreto para instalação do escritório da Fiocruz na África

Senado Federal aprovou, no dia 23 de novembro de 2011, o projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 235/2011, que trata do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a instalação da sede do Escritório Regional da Fiocruz na África. A previsão é de que a promulgação seja publicada no Diário Oficial na próxima semana.

O acordo entre os dois países foi selado em 4 de setembro de 2008, e o trâmite do texto no Congresso Nacional foi iniciado há um ano, no dia 12 de novembro. A coordenadora da Assessoria Parlamentar (Aspar) da FIOCRUZ Brasília, Mônica Geovanini, explica que a Aspar fez diversas articulações com os parlamentares para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Segundo Geovanini, para facilitar a análise dos parlamentares, um documento elaborado pela Assessoria, que descrevia as propostas do projeto, além de abordar as principais atividades da Fiocruz no Brasil e no continente africano, foi entregue nas sessões legislativas. “Esta é uma vitória muito grande para a Fiocruz. A aprovação no Senado mostrou a necessidade de articularmos internamente com as Casas para agilizar o processo de trâmite”, afirma Geovanini.

Atualmente, a Fiocruz desempenha atividades de cooperação em diversos países africanos, como Serra Leoa, Angola, Guiné-Bissau, Etiópia e Cabo Verde. Com Moçambique, foi firmado um acordo de cooperação no combate à Aids, que inclui a implantação de uma fábrica para a produção de 21 medicamentos, entre os quais cinco são antirretrovirais contra o HIV. Inicialmente, a fábrica apenas embalará os medicamentos enviados a granel pelo Brasil, pois a produção deve entrar em funcionamento até o final de 2012. Há outras ações de cooperação com o país, como a implementação do banco de leite humano; formação de multiplicadores para ações de capacitação da atenção a saúde materna, neonatal, infantil e do adolescente; criação da biblioteca temática e do programa de educação à distância; criação do centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente; Programa Farmácia Popular; realização de doutorado em Ciências da Saúde, entre outros projetos.

Na Angola, será ministrado o mestrado em Saúde Pública e em Parasitologia; fortalecimento da gestão de escolas técnicas; especialização na materno-infantil e cuidados intensivos neonatais, além do treinamento em comunicação social em saúde. Em Serra Leoa, haverá formação e capacitação de profissionais em saúde pública, bem como a estruturação do sistema de saúde no país. Em Guiné-Bissau, há formação de cursos técnicos desde 1990 e será estudada a viabilidade de criação do Instituto Nacional de Saúde Pública no país. Na Etiópia, a parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e a Universidade de Tulane, dos Estados Unidos, viabilizará o programa de mestrado à distância em Monitoramento e Avaliação. Em Cabo Verde, também será ministrado mestrado em Saúde Pública.

Há também a previsão da vinda periódica de alunos e profissionais à Fiocruz no Brasil, para complementação de treinamentos, capacitações e formação acadêmica.