Mesa de autoridades: Socorro Gross, representante da Opas/OMS no Brasil; Nísia Trindade, ministra da Saúde; e Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
“Uma agenda tão rica e importante para o SUS é central não só para o Ministério da Saúde, mas para todo o Governo Federal. Por isso, é também um dos eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no segundo dia de atividade do 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS, realizado, entre 2 e 3 de outubro, na cidade de São Paulo.
Segundo a ministra, a transformação digital no SUS deve ser promovida em prol da superação das desigualdades existentes no Brasil. Ela explicou que a incorporação de inovações digitais nos serviços públicos de saúde deve ser orientada pelos valores e princípios do SUS, com foco no fortalecimento do Sistema. “Falamos de transição digital do SUS com essa dimensão de melhoria da atenção e do cuidado à população”, ressaltou. Confira aqui a participação de Nísia Trindade.
Foi da mesma forma que o pesquisador Felix Rigoli, coordenador do Observatório de Desenvolvimento e Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial (Odisseia), destacou a concepção ética do Nethis para a transformação digital no SUS. A condição essencial para o êxito da saúde digital é o alinhamento aos princípios basilares do Sistema Único de Saúde: acesso universal, igualitário, integral, de qualidade e com participação social. “Não temos que ter temor da tecnologia, mas sim garantir que ela seja um instrumento de equidade e luta pela saúde”, declarou. Veja aqui a palestra de Rigoli.
Felix Rigoli e Fernando Aith no painel sobre proteção de dados pessoais de saúde, regulamentação da inteligência artificial e seus reflexos na saúde digital
Para o consultor sênior do Nethis, é importante impulsionar o uso de soluções digitais no SUS como estratégia para a melhoria do acesso à saúde, por exemplo. Porém, o Estado deve ser o agente orientador na incorporação e na utilização dessas tecnologias. Nesse sentido, o diretor do Centro de Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, Fernando Aith, apontou a necessidade de aprimorar a regulação do setor no Brasil. “No campo da saúde digital, a regulação não é uma opção; é uma necessidade. E uma necessidade que estamos cuidando muito mal em nosso país”, alertou.
Segundo Aith, a regulação no setor da saúde tem dois objetivos fundamentais. O primeiro, refere-se à atribuição de reduzir possíveis riscos à saúde da população. E o segundo, à competência de assegurar que potenciais benefícios efetivamente cheguem aos que necessitam. O coordenador do Cepedisa criticou a falta de uma regulação nacional específica para a incorporação dessas inovações no SUS, com diretrizes para auxiliar gestores estaduais e municipais no processo. Assista aqui à exposição de Fernando Aith.
O 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS foi uma realização do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
