Foto: Rafael de Paula – Ministério da Saúde
Na última segunda-feira (22/07), gestores da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde participaram de uma oficina de trabalho promovida pelo Nethis/Fiocruz Brasília em conjunto com o Centro de Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de São Paulo (USP). A atividade buscou aprofundar a compreensão do cenário atual da saúde digital no Brasil e propor ações para orientar a regulação da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS).
No encontro, foram explorados os atuais usos das inovações digitais no sistema de saúde brasileiro, como também experiências regulatórias da saúde digital no Canadá, França e União Europeia. A expectativa é que os diagnósticos e análises apresentados auxiliem o Ministério da Saúde a identificar os desafios e oportunidades existentes no país. “Essa pesquisa que estamos desenvolvendo para a Seidigi tem a finalidade de fomentar a elaboração de marcos regulatórios para a saúde digital e inteligência artificial no Brasil”, explicou o diretor-geral do Cepedisa/USP, Fernando Aith.
Nesse contexto, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, ressaltou o desafio de desenvolver instrumentos regulatórios nacionais que garantam a segurança e promovam a saúde de forma igualitária para toda a população brasileira. “Considerando a dimensão continental de nosso país, é importante que tenhamos regras muitas claras: qual é o lugar da saúde digital? Como a gente produz dados com segurança? E, principalmente, como a gente desenvolve uma ação que combata toda e qualquer violação de direitos das pessoas nos sistemas de saúde?”.
A procuradora da Fazenda Nacional Adriana Marques, encarregada de dados pessoais do Ministério da Saúde, enfatizou a relevância de iniciativas como a oficina, que promovem o diálogo entre academia e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na regulação da saúde digital no Brasil. “Uma regulação que olhe para as pessoas, olhe para a realidade e não esteja desconectada”, defendeu.
Com base no estudo sobre o atual desenho institucional da saúde digital no SUS, o consultor sênior do Nethis/Fiocruz Brasília Felix Rigoli evidenciou a necessidade de uma abordagem mais integrada para a implementação de tecnologias na área da saúde. Segundo Rigoli, a aquisição de equipamentos e sistemas de inteligência artificial é apenas uma parte do processo. Para garantir o sucesso da implementação dessas tecnologias, é fundamental investir na capacitação dos profissionais e na articulação entre diferentes atores do sistema em prol da transformação digital.
Encerrando a oficina, o coordenador do Nethis/Fiocruz, José Paranaguá de Santana, alertou para os riscos do país seguir um modelo de desenvolvimento tecnológico digital que aprofunde as desigualdades. Segundo ele, é preciso quebrar com o paradigma atual, no qual países como o Brasil sejam o apenas consumidores de tecnologias desenvolvidas em outros lugares. É necessário investir em pesquisa e desenvolvimento próprios, visando soluções que atendam às nossas necessidades específicas e promovam a equidade na saúde da população brasileira.
A oficina de trabalho foi desenvolvida no contexto do Observatório de Desenvolvimento e Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial (Odisseia), um projeto interinstitucional do Nethis/Fiocruz Brasília compartilhado com o Centro de Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP.
