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Sistema de Saúde da Argentina

  • 2 de Julho de 2020

Estrutura 

A Argentina possui uma população de 44.781 milhões de hab. (2019), PIB per capita de US$ 12.370 (2018) e as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 424.7 mortes por 100.000 hab. (2016). Os investimentos em saúde somam 7,5% do PIB argentino (2016)O Sistema de Saúde é baseado em uma estrutura política federal, profundamente descentralizado. As províncias têm autonomia na matéria de saúde Três subsetores: público que provê e financia, a partir de cada ministério de saúde provincial e do Ministério de Saúde da Nação; a segurança social serviços financeiros prestados, principalmente por instituições privadas e médicos contratados com 298 obras sociais nacionais, 24 províncias e o Instituto de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionados – Programa de Atenção Médica Integral; e preparação médica. 

Principais instituições 

O subsetor seguro social é composto por trabalhadores do mercado formal, 55% da população, dentre os quais: 12% Obras Sociais Provinciais, 34% Obras Sociais Nacionais, 9% Programa de Assistência Médica Integral para Jubilados (PAMI). Subsetor público: cubra 35% da população que não tem renda com seguro social de saúde, em geral a renda menor, sem formalmente na cobertura considerada universal; outros 2% por planos estatísticos de saúde com garantias explícitas – Plano Nacer e Plano Federal de Saúde. Subsetor privado: empresas de medicina pré-paga com 8% da cobertura Obras Sociais Nacionais e empresas de medicina pré-paga devem oferecer o Programa Médico Obrigatório, que estabeleceu uma prestação mínima. 

Secretaria de Promoção da Saúde, Prevenção e Controle de Riscos tem por responsabilidade, dentre outras, a construção de estratégias, programas e políticas voltadas para a prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis. Essencialmente, este é o órgão que coordena as ações relacionadas à fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis, principalmente por meio da Direção Nacional de Promoção da Saúde e Controle de Doenças Crônicas não Transmissíveis, por sua vez subordinada à Subsecretaria de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Em 2009, a Resolução 1.083/09 do MSAN aprovou a Estratégia Nacional para a Prevenção e Controle de Doenças não Transmissíveis e o Plano Nacional Argentina Saudável que reconheciam as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) como computando a maior parte das causas de morte e invalidez. 

Marcos legais 

República Federal Presidencialista – Território organizado em 24 jurisdições (23 províncias e 1 na CABA – Cidade Autônoma de Buenos Aires – sede do governo nacional) e mais de 2200 municípios   

Constituição Nacional vigente: 1994  

O processo de seleção não está descrito como na Constituição Sino a partir da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Art.25) e do Pacto Internacional de Direito Econômico, Social e Cultural ratificado pela Argentina em 1986.  

Referências 

Giovanella, Ligia, Oscar Feo, Mariana Faria, e Sebastián Tobar (Orgs). 2012. “Sistemas de Salud En SuraméricaDesafíos Para La Universalidad, La Integralidad y La Equidad.” Rio de Janeiro.  

Pan American Health Organization. 2019. “Core Indicators 2019: Health Trends in the Americas.” Washington, D.C.