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Representantes da Anvisa e da UnB discutem regulação em saúde

  • 28 de Agosto de 2014

Por: Fernanda Miranda

O Núcleo de Estudo sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz) realizou o V Ciclo de Debates sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, na manhã desta quinta-feira (21), na Fiocruz Brasília. O diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano e o pesquisador e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), Othon Lopes, foram os palestrantes do encontro, que teve como tema “Regulação em saúde: tendências e perspectivas”. A mesa de debates foi conduzida pelo coordenador das assessorias da Fiocruz Brasília e ex-diretor presidente da Anvisa, José Agenor Álvares.

Othon Lopes deu início ao debate e falou sobre a ética dentro da regulação em saúde e destacou suas características. “No âmbito econômico, a regulação se preocupa com as disfunções do mercado, além de corrigir suas falhas. Além disso, a regulação produz bens de serviços, a partir da evolução da técnica e da tecnologia”. Nesse contexto, Othon ressaltou, também, a importância do indivíduo. “É importante considerar a saúde em termos universais, mas não esquecer que estamos tratando de um indivíduo, que tem suas particularidades. No entanto, a regulação não vai tratar da doença do indivíduo e, sim, de categorias. A complexidade do indivíduo passa a ser tratada de forma generalista, a partir de blocos”, afirmou.

Em seguida, o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apresentou alguns conceitos de regulação e destacou sua interface com o domínio político e seu papel nos processos decisórios e de formulação de políticas públicas. Dirceu destacou que o fortalecimento da vigilância sanitária será consequência da sua integração ao esCiclo de Debates1forço de construção de um sistema de serviços de saúde capaz de impactar positivamente as condições de saúde e de vida das pessoas. Dirceu explicou que as ações de vigilância sanitária constituem tanto em uma ação de saúde, quanto em um instrumento da organização econômica da sociedade.

Neste sentido, Dirceu apresentou as perspectivas e o cenário atual da sociedade. “Queremos viver cada vez mais, passamos por uma transição climática, há novos padrões de consumo, uma maior demanda por qualidade e segurança nos serviços de saúde e há também a ampliação da exposição a riscos relacionados ao consumo e ao ambiente, então, precisamos avaliar o quanto que isso tudo impacta na demanda por assistência à saúde”, disse.

Dirceu comentou, ainda, sobre as formas que a Anvisa tem de se relacionar com a sociedade. Entre os mecanismos de transparência e de controle social da Agência estão a carta de serviços, a ouvidaria, a agenda regulatória, as consultas públicas e a lei de acesso à informação. “Vale destacar que o seguimento que mais aparece nas audiências públicas, é o econômico”, pontuou.

Após as apresentações, os palestrantes responderam as perguntas feitas pelo coordenador da mesa, José Agenor Álvares e pelo público e continuaram com o debate. O coordenador do Nethis, José Paranaguá de Santana, agradeceu a presença dos convidados e destacou que esta foi mais uma iniciativa de promover a aproximação da Fiocruz com a Anvisa e com a faculdade de direito da UnB.

Ciclo de Debates

O Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública tem por objetivo fomentar a reflexão, o debate e o desenvolvimento de estudos científicos interdisciplinares. Em 2014, o Ciclo completa cinco anos, com periodicidade mensal, realizado sempre na última quinta-feira do mês. Em cada sessão, renomados pesquisadores e gestores dos campos da Bioética, da Saúde Pública e das Relações Internacionais são convidados para conduzir as discussões. As sessões do Ciclo de Debates são gravadas e disponibilizadas na Videoteca Nethis. O desdobramento do Ciclo de Debates é a gravação do Programa Diálogos, veiculado pela UnBTV, canal 15 (NET). No programa, com duração de 20 minutos, os convidados fazem a síntese do que foi discutido na sessão do Ciclo de Debates.