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Módulo III – Curso de Atualização 2013

  • 6 de Março de 2013

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE EM PERSPECTIVA BIOÉTICA

MÓDULO III (20/03/2013)

Cooperação Sul-Sul frente a esses paradoxos no contexto da governança global

Ementa: Análise sobre a cooperação Sul-Sul como cenário de dilemas bioéticos, a partir de uma abordagem histórica das relações internacionais (desde os movimentos originários das relações Sul-Sul como a Conferência de Bandung, o G77 e o Movimento de Países Não Alinhados até os acontecimentos mais recentes que configuram o significado e as práticas da cooperação Sul-Sul no contexto das Nações Unidas), com ênfase na área de saúde. Na caracterização da Cooperação Sul-Sul são abordados os princípios, as oportunidades e as limitações que derivam desse tipo de cooperação internacional, chamando atenção para as possíveis desvirtuações que o processo posa ter, tomando como exemplo a experiência brasileira na área de saúde no âmbito da União Sul-Americana de Nações (UNASUL) e da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Objetivo: Apresentar uma análise crítica sobre a cooperação Sul-Sul, abordando a trajetória histórica, caraterísticas e limitações presentes nessa modalidade cooperação e refletindo sobre o papel das organizações internacionais ante os conflitos bioéticos presentes nesse cenário.

Material Didático

Paradoxos da Cooperação Internacional como Desafios Bioéticosaula Prof. José Paranaguá de Santana

Cooperação Internacional e Cooperação Sul-Sul: teoria e história aula Prof. Iara Leite

Agenda global do desenvolvimento e a cooperação em saúde aula Prof. Paulo Buss

Professores

Iara Leite: Dez anos de experiência acadêmica na área de Relações Internacionais. Experiência como pesquisadora e/ou professora de diversas instituições (UnB, IESP/UERJ, PUC-Rio, PUC-Minas, Rede de Humanização do Desenvolvimento, Instituto Igarapé, Articulação SUL/CEBRAP), com foco em cooperação internacional para o desenvolvimento (história, teoria e práticas), cooperação sul-sul e política externa. Graduada em Relações Internacionais pela PUC-Minas e mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Doutoranda em Ciência Política pelo IESP/UERJ, desenvolvendo tese sobre a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (casos da Embrapa e do Senai). Fluente em português, inglês e espanhol. Foi colaboradora do Task-Team on South-South Cooperation (TT-SSC/OECD), tendo sido responsável por um dos estudos de caso de cooperação sul-sul destinados a gerar insumos para a IV Reunião de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda. Participou, junto ao Instituto Igarapé, de pesquisa voltada para a identificação, seleção e treinamento de peritos brasileiros a serem empregados em missões de paz e de assistência humanitária. Participou, como expositora, debatedora ou organizadora, de diversos seminários, oficinas e congressos sobre cooperação sul-sul. É autora e co-autora de diversas publicações o tema, como o livro “La cooperación sur-sur em Latinoamérica: utopía y realidad” e o relatório “Contagem, Betim and BH: A beautiful horizon for Haiti. Youth leadership training program”. Atualmente envolvida nas seguintes pesquisas: O estado do debate sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento no Brasil, financiada pelo DFID; e no Programa de Pesquisas ReCom, da Universidade da ONU, com pesquisa sobre a cooperação África-Brasil em Proteção Social.

José Paranaguá de Santana: Médico (1974), especialista em Saúde Comunitária (1975), mestre em Medicina Tropical (1980), doutor em Ciências da Saúde (2012) pela Universidade de Brasília. Coordenador do Projeto de Medicina Comunitária de Planaltina-DF, Convênio UnB/Fundação Kellogg (1976-78). Assessor da CNRM/MEC (1979). Consultor da OPAS/OMS no Brasil, Projeto PPREPS (1979-85). Diretor de DRH do INAMPS/MPAS (1985-88). Consultor da OPAS/OMS no Brasil, comissionado na coordenação do Programa de Cooperação Técnica em RH pela Fundação Nacional de Saúde (1989-2002) e pela Fundação Oswaldo Cruz (2003-06). Coordenador Geral de Política de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (1995-96). Oficial Técnico Nacional da OPAS/OMS no Brasil na coordenação do Programa de Cooperação Internacional – TC 41 (2006-2012). Pesquisador associado do Observatório de RH do NESP/CEAM/UnB. Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética de Diplomacia em Saúde (FIOCRUZ/UnB/OPAS). Assessor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da FIOCRUZ/Diretoria de Brasília. Membro titular da Academia de Medicina de Brasília. Recebeu, em 2009, a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz categoria ouro por Decreto Presidencial.

Paulo Marchiori Buss: Médico (Universidade Federal de Santa Maria / RS, 1972) e Mestre em Medicina Social (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1980). Tem residência médica em Pediatria (1974) e é especialista em Pediatria (Sociedade Brasileira de Pediatria, 1975) e em Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública, 1975). É pesquisador e professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, desde 1976. É Membro Titular da Academia Nacional de Medicina do Brasil (2005) e Membro Honorário da Academia Portuguesa de Medicina (2008) e da Academia Nacional de Medicina da Argentina (2011). É Doutor Honoris Causa pela Universidade ISALUD, da Argentina (2010) e pela Universidade Nova de Lisboa, de Portugal (2011). Foi Vice-presidente do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) (2010-2011), no qual, por indicação do Presidente da República representa o Brasil (2008-2011). Ademais, representou o Brasil nas sete últimas Assembléias Mundial de Saúde (2005 a 2011). Foi Presidente da Fiocruz por dois mandatos (2001-2008) e Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz por duas vezes (1989-1992 e 1998-2000), tendo também sido Vice-Diretor da ENSP (1985-1989) e Vice-Presidente da Fiocruz (1992-1996). Atualmente é diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz. Representa o Brasil no Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Recebeu da Presidência da República a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Médico (2010) e a Ordem de Rio Branco (2007), esta por relevantes serviços prestados à política externa.

Bibliografia básica:

BARNETT, M; FINNEMORE, M. International organizations as bureaucracies. In: Rules for the world: International Organizations in Global Politics. Cap. 1, pp. 16-44. 2004

BUSS PM. A concepção brasileira de “cooperação Sul-Sul estruturante em saúde”. R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.1, p.25-35, mar., 2010.

BUSS PM; FERREIRA, J. R. Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). RECIIS, v.14. 2010

CAMPOS, R. P.; TORRONTEGUY, M. A. A.; AMORIM, M. A. La cooperación internacional em salud: Es posible hablar em “cooperación” desde La calle?. El Derecho desde la calle: introducción critica al Derecho a la salud / organizadores: Maria Célia Delduque … [et al.]. Brasília : FUB, CEAD, (Serie el derecho desde la calle ; v.6), p. 310-325, 2012.

CARRILLO ROA, A.; SANTANA, J. P. Regional integration and south–south cooperation in health in Latin America and the Caribbean. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 32, n. 5, p. 368–75. 2012

FARIA, C. A. O Itamaraty e a política externa brasileira: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários. Contexto internacional,  v.34,  n.1, Jun. 2012

FRANÇA, C.; RATTON, M. A inserção internacional do Poder Executivo federal brasileiro. Análises e Propostas, n.40. FES, ago. 2010

HAAS, E. Multilateralism, knowledge, and power. In: When knowledge is power. Three models of change in International Organizations. Cap. 1, pp. 1-15. 1990 (LIVRO)

LEITE, I. Cooperação Sul-Sul: conceito, história e marcos interpretativosObservador Online, v.7, n.3, mar, 2012. (40 pp.).

LIMA, M. R. S de; HIRST, Mônica (2006). Brazil as an intermediate state and regional power: action, choice and responsibilitiesInternational Affairs, 82, I, pp. 21-40.

SANCHEZ, M.R. O Brasil e a OCDE: uma aproximação “pelas bordas”Brevíssimos Cindes, n.2, mar. 2008

SANTANA, J. P. Um Olhar sobre a Cooperação Sul-SulCiência e Saúde Coletiva, v. 6, p. 2415-2424, 2011

WHITE, L. IBSA Seven Years On: Cooperation in a new global orderPoverty in Focus, n.21, 2010.


Artigos curtos sobre relações internacionais: Mundorama (http://mundorama.net/)

Artigos curtos sobre desenvolvimento, cooperação e outros temas: Poverty in Focus (http://www.ipc-undp.org/PubSearchResultType.do?language=1&idtype=3&online=1)

Blog: http://www.guardian.co.uk/global-development/poverty-matters Rules for the world

 

Bibliografia complementar:

De Lima SMR. A política externa brasileira e os desafíos da cooperação Sul-Sul. Rev. Bras. Polít. Int. 48 (1): 24-59, 2005.
Paranaguá J. Um Olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2010. 

Solomon R. Benatar. Moral Imagination: The Missing Component in Global Health. PLoS Medicine. December 2005, Volume 2, Issue 12. 

SARAIVA, M. G. As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 50, n. 2, pp. 42-59, 2007.