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Modulo I – Curso de Atualização 2013

  • 6 de Março de 2013

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE EM PERSPECTIVA BIOÉTICA

MÓDULO I (18/03/2013 – Sala 10, 1 andar)

Paradoxo I: Crescimento das desigualdades sociais frente ao desenvolvimento científico tecnológico

Ementa: A permanência das desigualdades e injustiças vigentes entre as nações, a partir da sistematização e problematização dos conceitos e das propostas de desenvolvimento no contexto das Nações Unidas e da reflexão sobre conflitos bioéticos que acompanham a recente ascensão da saúde pública como um instrumento de políticas externa. Nesse sentido são considerados: relações entre complexo econômico-industrial da saúde e desenvolvimento; fatores de vulnerabilidade, assimetria e iniquidades sociais entre países; justiça distributiva global; responsabilidade social dos Estados; direito humano à saúde; solidariedade e cooperação internacional.

Material Didático

Ética Utilitária e Filosofia Empirista do Século XVIII dominantes no Capitalismo ContemporâneoProf. Guilherme Delgado

Modernidade, desenvolvimento e desigualdades – aula do Prof. Roberto Passos Nogueira

Saúde, desenvolvimento e crise
aula do Prof. Reinaldo Guimrães

Professores

Guilherme Costa Delgado: Possui doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1984). Tem experiência na área de Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: agricultura, política agrícola, política social, previdência social e previdência rural. Pesquisador do IPEA – Brasília, desde 1976.

Reinaldo Guimarães: Graduou-se em Medicina em 1971 na Universidade Federal do Rio de Janeiro e é MSc. em Medicina Social (1978). Entre 1972 e 1984 foi professor e pesquisador na Área de Saúde Coletiva (Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Desde 1985 trabalha no campo do Planejamento, Gestão e Políticas de Ciência e Tecnologia e de Saúde. Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2007 – 2010 ) Vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz (2005-2006 ) Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (2003 – 2005 ) Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (2003-2006). Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (2001-2005). Membro do Conselho Diretor da Revista Ciência Hoje, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (2000-2003). Pesquisador Visitante e Consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde coordenou o projeto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (1992-2003). Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação como representante da comunidade científica (1996 1999). Membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1985-1988 e 2007-2010). Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Ministério da Ciência e Tecnologia (1985 1988). Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico – 2008 Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito Médico – 2010 Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia – 2012

Roberto Passos Nogueira: Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (1973), mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DF e do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos humanos de saúde, gestão pública, políticas de saúde, nível técnico, formação profissional, história da medicina e da saúde pública, aspectos filosóficos da saúde.

Bibliografia básica:

FURTADO, C. Introdução ao Desenvolvimento: enfoque Histórico Estrutural. 3ª e. São Paulo, Paz e Terra: 2000

NOGUEIRA, R. Critérios de justiça redistributiva em saúde. Textos para Discussão IPEA, v.1591. março 2011.

NOGUEIRA, R. Perspectivas Críticas acerca da Relação entre Saúde e Desenvolvimento com Foco nos Países Bric. Análise Econômica, Porto Alegre, ano 30, n. especial, p. 75-95, set. 2012.

SEN, A. Sobre Ética e Economia, São Paulo, Cia de Letras, 2000

SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo, Cia de Letras, 2000

SEN, A. Desigualdade Reexaminada, S.L.,     Ed. Record, 2001

SEN, A. A Idéia de Justiça, São Paulo, Cia de Letras, 2009

Referências complementares:


GADELHA, C. A. G.; COSTA, L. ; BORGES, T. ; MALDONADO, J. . O Complexo Econômico-Industrial da Saúde: elementos para uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento. Saúde em Debate, v. 36, p. 21-30, 2012.

GARRAFA, V. ; SOLBAKK, J. ; VIDAL, S. ; LORENZO, C. . Between the needy and the greedy: the quest for a just and fair ethics of clinical research. Journal of Medical Ethics, v. 36, p. 500-504, 2010.

LORENZO, C ; GARRAFA, V. ; SOLBAKK, J. ; VIDAL, S. Hidden Risks Associated to Clinical Reserach in Developing Countries. Journal of Medical Ethics, v. 36, p. 111-115, 2010.

SANTANA, J.P.; GARRAFA V. Cooperação em saúde na perspectiva bioética. Ciênc. Saúde Coletiva. 2012 [citado 2012 Fev 19].

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Edição da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Brasília: Out 2005.